Resultados para "1036282-40.2025.8.26.0100" – Página 179 de 194

Processo nº 1079641-40.2025.8.26.0100

ID: 324026995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079641-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Traficante Borges - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da ben… Ver mais
Processo 1023381-40.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ana Tereza Araujo Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Passo à apreciação do pedido de … Ver mais

Processo nº 1099235-40.2025.8.26.0100

ID: 332924938
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099235-40.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Paulo Machado Pereira - +Vistos, Paulo Machado Pereira ingressou com a presente ação de "Tutela Antecipada Antecedente" em face de Centro Trasmontano de São Paulo. Em síntese, alega que é contratante de plano de saúde op… Ver mais

Processo nº 1081775-40.2025.8.26.0100

ID: 304537837
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1081775-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. No presente caso, é necessário destacar que não é aplicável a regra de competência do art. 53, V, uma vez que possui caráter personalíssimo e se limita somente à ví… Ver mais

Processo nº 1084394-40.2025.8.26.0100

ID: 307806342
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084394-40.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - A.L.B. - Vistos. Consigno que o domicílio do interditando é o competente para o ajuizamento e processamento do pedido de interdição (RT 537/103 e RT 600/51). No caso dos autos, sabe-se que o requerido reside, com seu irmão e sua g… Ver mais

Processo nº 1079059-40.2025.8.26.0100

ID: 300915974
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079059-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - S.H.L. - VISTOS. Trata-se de suprimento de consentimento paterno, com pedido liminar, ajuizado por S.H.L, em face de H.S, para autorização de viagens da filha menor V.A.S. Aponta que o genitor se encontra em local incerto e n… Ver mais

Processo nº 1065091-40.2025.8.26.0100

ID: 295723355
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065091-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tacio Estrela Dantas Ribeiro - Vistos. Fls 39: 1. Recebo a petição em comento como emenda à inicial. Fls 01/14: 2. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência. Requer a parte demandante que seja compelida … Ver mais
Processo 1066158-40.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Luiz Foglia - Centurion Segurança e Vigilancia Ltda - Expertise Mais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. 1. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: a) Data da decretação da… Ver mais

Processo nº 1088662-40.2025.8.26.0100

ID: 313660853
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1088662-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubneia Angelica Gervasio Gallego 25645702832 - Vistos. I O art. 17, parágrafo único, da RN 195/09, que disciplinava o tema rescisão de contratos coletivos por adesão ou empresarial, no que concerne à cláusula de fi… Ver mais

Processo nº 1063830-40.2025.8.26.0100

ID: 314773796
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063830-40.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - O valor da causa deve ser o valor do bem a ser apreendido e as custas devem ser correspondentes Corrijo, de ofício, o valor da causa, para que passe a constar o valor do bem descr… Ver mais
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