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Resultados para "1036342-13.2025.8.26.0100" – Página 179 de 203

Processo 0032974-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1114657-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guilherme Gonçalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inci… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002602-13.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB SP253964) EXEQUENTE : COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT- PROVI II ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO… Ver mais

Processo nº 1046139-13.2025.8.26.0100

ID: 335790542
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046139-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto da Silva Santos - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão de fls. 59/62 que concedeu a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com requerimento de tutela antecipada de u… Ver mais
Processo 1034111-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brazil Khon Kaen Trading Ltda - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - SENTENÇA Processo Digital nº: 1034111-13.2025.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Indenizaç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036342-52.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

Processo nº 1036342-88.2024.4.01.3200

ID: 275841676
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036342-88.2024.4.01.3200 AUTOR: WANDETH AMARAL BALBE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais

Processo nº 1008697-13.2025.8.26.0100

ID: 304315385
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008697-13.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - É o breve relatório. Fundamento e decido. Em que pese a manifestação do MP pela realização das provas requeridas, há pedido do autor pelo julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, enten… Ver mais
Processo 1054481-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Bernadete Sulzbach - Condomínio Edificio Martha Helena - Vistos. Réplica Contestação juntada. Cadastrado o patrono do requerido. Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 dias. Caso a parte ré tenha alegado em conte… Ver mais

C. A. C. e outros x F. S. O. Do B. L.

ID: 303915550
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0028997-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1033620-40.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.F.M.F. - - C.A.C. - F.S.O.B. - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1079313-13.2025.8.26.0100

ID: 304043888
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079313-13.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lindenberg Reserva Itaim - CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dí… Ver mais