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Processo nº 1068475-11.2025.8.26.0100

ID: 295590781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1068475-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DO BANCO MARTINELLI

Intimação

Advogados:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB/SP 69.061)

Processo 1068475-11.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa Falida do Banco Martinelli - Vistos. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público da União Federal na falência de Banco Martinelli S/A. É o relatório. Passo a decidir. Recebo o presente inci… Ver mais

Processo nº 1076332-11.2025.8.26.0100

ID: 292676779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076332-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. S. DE S. S. A. S. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE SALINA WALVIS (OAB/SP 452.169) FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB/RJ 153.027)

Processo 1076332-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - S.C.S.S. - - S.A.S.S.S. - Vistos. 1. DEFIRO a tramitação em segredo de justiça, diante da natureza sensível das informações constantes dos autos, incluindo dados pessoais de beneficiários. 2. Nos termos do … Ver mais

Processo nº 1004889-74.2025.8.26.0625

ID: 335156484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004889-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO BUENO PENTEADO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1004889-74.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mario Bueno Penteado Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.116/129: I.1 Da alegada aplicação da taxa mensal de juros (em 2,48%) superior à contratada (1,89%). O Custo E… Ver mais

K. M. Do N. x B. B. S. A.

ID: 329497483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046844-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DO N.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 266.954) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1046844-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - K.M.N. - B. - Vistos. KELLYKYRIE MACEDO DO NASCIMENTO ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais em face de BANCO BRADESCO S.A., aduzindo, preliminarmente,… Ver mais

Solange Aparecida Francelina x Del Rey Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 277672972

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036562-45.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA FRANCELINA

Polo Passivo:

DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Sentença

Advogados:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA GONCALVES DE SOUZA (OAB/SP 334.643) LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA (OAB/MT 23.784) JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA (OAB/MT 14.506) MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA (OAB/MT 25.260)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036562-45.2024.8.11.0041. REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA FRANCELINA REQUERIDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1045098-11.2025.8.26.0100

ID: 308963128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1045098-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA REGINA MINGUES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

KARINA PRADO BERNARDO (OAB/SP 353.852)

Processo 1045098-11.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Regina Mingues Ribeiro - Certifique-se a regularidade do recolhimento das custas processuais e a queima da guia DARE no Portal de Custas (NSCGJ, art. 1.093, § 6º). Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial,… Ver mais

Processo nº 1071094-11.2025.8.26.0100

ID: 281323083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071094-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO CORREIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1071094-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Correia Lima - Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularidade … Ver mais

Processo nº 1053440-11.2025.8.26.0100

ID: 278130333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053440-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ARTUR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1053440-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Artur da Silva - Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularida… Ver mais

Processo nº 1053440-11.2025.8.26.0100

ID: 278973838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053440-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ARTUR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1053440-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Artur da Silva - Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularida… Ver mais

Banco Sofisa S/A x Ekipe Tecnologia De Segurança E Incendio Ltda. Me

ID: 300214081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039569-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

EKIPE TECNOLOGIA DE SEGURANçA E INCENDIO LTDA. ME

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/PE 31.585)

Processo 1039569-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Ekipe Tecnologia de Segurança e Incendio Ltda. Me e outro - Vistos. Páginas 1481/1487 e 1530/1541: Em primeiro lugar, a hipossuficiência financeira dos executados está devidamente demon… Ver mais

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