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Processo nº 1098267-10.2025.8.26.0100

ID: 327005285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098267-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MG CONSULTING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1098267-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mg Consulting Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais

Processo nº 1036381-10.2025.8.26.0100

ID: 335169258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036381-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB/SP 283.065)

Processo 1036381-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Nilton Alves da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por JOSÉ NILTON ALVES DA SILVA contra BANCO GM S.A. Em síntese, aduz a pa… Ver mais

Processo nº 1009485-53.2025.8.11.0000

ID: 256403677

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009485-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSENIL PADILHA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH (OAB/MT 8.428)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1009485-53.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSENIL PADILHA DA COSTA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por JOSENIL PAD… Ver mais

Processo nº 1071786-10.2025.8.26.0100

ID: 293558257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071786-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DA SILVA DELLA NINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB/SP 250.935)

Processo 1071786-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paulo da Silva Della Nina - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1064511-10.2025.8.26.0100

ID: 277020413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064511-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAVIMAX CONSTRUçõES E SERVIçOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1064511-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pavimax Construções e Serviços Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a imediata suspensão da cobrança dos valores correspond… Ver mais

Processo nº 1084784-10.2025.8.26.0100

ID: 332885677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084784-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE VERISSIMO PALERMO BERTRAMELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB/SP 429.668)

Processo 1084784-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Verissimo Palermo Bertramelli - Vistos. I. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. III. Diante do cumprimento dos requisitos para cum… Ver mais

Processo nº 1085269-10.2025.8.26.0100

ID: 306126097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085269-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB/SP 442.979)

Processo 1085269-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lúcia Pereira Neves - Vistos. 1) Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICADO CG Nº 02/2017, … Ver mais

Processo nº 1066548-10.2025.8.26.0100

ID: 310117967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1066548-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZENEIDE JOSEFA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES (OAB/SP 286.425)

Processo 1066548-10.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zeneide Josefa Oliveira de Lima - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cad… Ver mais

Processo nº 1082262-10.2025.8.26.0100

ID: 300757450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082262-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 503.912)

Processo 1082262-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.J. - Vistos. 1) Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICADO CG Nº 02/2017, com as seg… Ver mais

Processo nº 1086821-10.2025.8.26.0100

ID: 311044574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1086821-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. E. E I. DE P. N. L. L. V. P. DE C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUZA MENDONÇA (OAB/SP 426.021)

Processo 1086821-10.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L.V.P.C.N. - - C.E.I.P.N. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar qu… Ver mais

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