Resultados para "0000002-34.2025.8.26.0441" – Página 18 de 566

Ezequiel Dos Santos Reis x Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia

ID: 262569187

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-33.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Acórdão

Advogados:

PATRICIA NECO VITA

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LUIZA HELENA GALVAO

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CRISTIANE SENRA LIMA

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FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA

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PATRICIA CUNHA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO 0000002-33.2024.5.05.0561 : EZEQUIEL DOS SANTOS REIS …

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Walfrido Paulo Da Silva x Estado Do Paraná

ID: 260568654

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-50.1994.8.16.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WALFRIDO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MILENA STELA MARTINS

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MIRIAN MONTENEGRO ANGELIN RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT…

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Augusto Cesar Ferreira Da Silva e outros x Piaui Representacao Comerciais De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 331043164

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-41.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA BRUNO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

PIAUI REPRESENTACAO COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

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IGOR MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000002-41.2025.5.22.0006 AUTOR: BRUNO DA SILVA SOUSA RÉU: PIAUI REPRESENT…

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Itau Unibanco S A x Apolimerio José De Oliveira e outros

ID: 332922347

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-33.2009.8.19.0039

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A

Polo Passivo:

APOLIMERIO JOSÉ DE OLIVEIRA ELAZIR MARIA DE OLIVEIRA LUZ ESPÓLIO DE JOVELINO JOSÉ DE OLIVEIRA REP/P/INV ANGELA SEPULVEDA DE OLIVEIRA RONILDA SEPULVEDA DE OLIVEIRA BITENCOURT ROSANGELA FRANCISCA SEPULVEDA DE OLIVEIRA FLÔRES

Apelação

Advogados:

SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA

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EDUARDO CHALFIN

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*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000002-33.2009.8.19.0039 Assunto: Indenizaç…

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Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Ceplac Ltda - Sicoob Coopec x Dayse Coelho Fontes

ID: 335445664

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-70.2023.5.05.0463

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA - SICOOB COOPEC

Polo Passivo:

DAYSE COELHO FONTES

Acórdão

Advogados:

CARLOS FREDERICO ICO OLIVEIRA

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GEISY GUERREIRO BITENCOURT

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EDEMILDES NORONHA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000002-70.2023.5.05.0463 RECORRENTE: COOPERATIVA DE …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Antonia Gilda Vasconcelos Bizerra De Jesus e outros

ID: 343629739

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000002-61.2024.5.05.0196

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

ANTONIA GILDA VASCONCELOS BIZERRA DE JESUS COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL

Acórdão

Advogados:

JULIARA BASTOS SANTOS

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ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

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MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000002-61.2024.5.05.0196 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE…

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Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0511

ID: 325785407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: Entrega Voluntária Nº Processo: 0000002-18.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DE A. P. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN TOZIN

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Processo 0000002-18.2025.8.26.0511 - Entrega Voluntária - Acolhimento institucional - C.A.P.G.G. - O.S. - Certidão de honorários expedida. - ADV: ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)

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Processo nº 1002982-34.2025.8.26.0441

ID: 331838541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-34.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM EVANGELISTA FERREIRA COELHO

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SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO

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Processo 1002982-34.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Michelle Aparecida da Silva - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuit…

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Processo nº 0001748-34.2025.8.26.0441

ID: 332821470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001748-34.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NEVES MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA AMARA PRIOLI GUERRA

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Processo 0001748-34.2025.8.26.0441 (processo principal 1001900-02.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compromisso - Leandro Neves Menezes - Vistos. O título executivo… Processo 0001748-34.2025.8.26.0441 (processo principal 1001900-02.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compromisso - Leandro Neves Menezes - Vistos. O título executivo judicial, já transitado em julgado, dispõe: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para determinar que as requeridas forneçam à parte autora sonda uretral hidrofílica, conforme especificações técnicas do relatório médico, vedada a preferência de marca, de forma ininterrupta. É necessária a apresentação de receita médica atualizada (seis meses) para retirada dos insumos. Torno definitiva a medida liminar. Grifei Numa simples leitura, denota-se que as Fazendas Públicas foram condenadas ao fornecimento ao autor SONDA URETRAL HIDROLIFICA, conforme especificações técnicas, vedada a preferência de marca. Entretanto, os novos relatórios médicos constam que: paciente deve usar sonda hidrofílica coloplast. Tentou usar outras marcas, porém com lesão peniana durante manipulação. (fls. 06) A priori ressalte-se que a lide versa sobre o direito fundamento à saúde, por expressa disposição legal (Artigo 196 da Constituição Federal), que deve ser integral (art. 196, II, CF), compreendendo, por força dessa norma, o fornecimento de medicamentos e insumos que garantam qualidade de vida ao autor. Ora, o fornecimento de sonda uretral hidrofílica que cause lesões no autor acarretaria mais danos à enfermidade e sua manutenção seria uma afronta a norma constitucional, como já ressaltado. Além disso, compete às autoridades estatais competentes garantir o bem-estar, a saúde e a vida dos cidadãos governados. Ante o exposto, DETERMINO que as Fazendas Públicas, no prazo de cinco dias, proceda ao fornecimento de sonda uretral hidrofílica nº 12 (180 unidades), SF 0,9% (4 frascos), luva de procedimento (180 pares) e gazes (180 unidades), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitados inicialmente a vinte dias. Intimem-se as Fazendas, eletronicamente. Intime-se. - ADV: ANA AMARA PRIOLI GUERRA (OAB 510507/SP)

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fernando Florencio

ID: 259236862

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pato Branco Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-41.2023.8.16.0131

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FERNANDO FLORENCIO

Conclusão

Advogados:

JHONATHAN SGARBI

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Autos nº 0000002-41.2023.8.16.0131 (Ação Penal) Cumpra-se o julgado. Pato Branco, 22 de abril de 2025. EDUARDO FAORO Juiz de Direito

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