Resultados para "0000738-02.2021.8.26.0309" – Página 18 de 314

Jose Valdir Lourenco e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 255803666

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-05.2024.5.09.0023

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDIR LOURENCO SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PARANAVAI UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

SAYMON FRANKLLIN MAZZARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO NUNES DE MENDONCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JARBAS JORGE D AGOSTINI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JANE SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PATRICIANE KELY DONIZETTI LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ 0000738-05.2024.5.09.0023 : SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PARANAVAI : …

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Processo nº 0000738-79.2022.8.26.0660

ID: 312187584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-79.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR DINI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-79.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Vitor Dini Rodrigues - Vista às partes: fls. 133. - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP)

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Processo nº 0000738-88.2016.8.26.0434

ID: 276898294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-88.2016.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VIEIRA PONTES

Intimação

Advogados:

EVERTON NERY COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Nery Comodaro (OAB 275138/SP) Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre as …

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Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/S x Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda

ID: 301884887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007301-75.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS S/S

Polo Passivo:

FOURSTEEL PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro… Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/s - Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 153: Defiro a penhora dos veículos o VW/TCROSS HL TSI AE ano 2019/2020, placa EGN4885 arrestado no despacho de fls. 72: nomeio como depositário, o atual proprietario, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências legais em caso de descumprimento. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Proceda-se o registro da constrição e bloqueio, apenas para fins de transferência, através do sistema RENAJUD. Intime-se, pessoalmente, os executados acerca da penhora e procedendo-se avaliação dos bens, por Oficial de Justiça. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá o(a) exequente comprovar a cotação do(s) bem(ns) no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 364863/SP), REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 498172/SP)

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Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/S x Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda

ID: 301884108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007301-75.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS S/S

Polo Passivo:

FOURSTEEL PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro… Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/s - Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 153: Defiro a penhora dos veículos o VW/TCROSS HL TSI AE ano 2019/2020, placa EGN4885 arrestado no despacho de fls. 72: nomeio como depositário, o atual proprietario, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências legais em caso de descumprimento. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Proceda-se o registro da constrição e bloqueio, apenas para fins de transferência, através do sistema RENAJUD. Intime-se, pessoalmente, os executados acerca da penhora e procedendo-se avaliação dos bens, por Oficial de Justiça. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá o(a) exequente comprovar a cotação do(s) bem(ns) no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 364863/SP), REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 498172/SP)

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Processo nº 0000738-06.2012.8.26.0248

ID: 295257692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000738-06.2012.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEKA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-06.2012.8.26.0248 (248.01.2012.000738) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Meka Industria de Equipamentos Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int…

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Processo nº 0000738-79.2022.8.26.0660

ID: 333520877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-79.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR DINI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-79.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Vitor Dini Rodrigues - Processo Digital - Termo de Audiência de Advertência - Restritiva - ADV: RICARDO AL…

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Processo nº 0000738-96.2025.8.26.0394

ID: 306884347

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000738-96.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-96.2025.8.26.0394 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - José Aparecido Vieira dos Santos - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: ALESSANDRE …

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Processo nº 0000738-88.2016.8.26.0434

ID: 314344159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-88.2016.8.26.0434

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VIEIRA PONTES

Intimação

Advogados:

EVERTON NERY COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Abra-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: …

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S. J. R. x M. A. S.

ID: 326963968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-04.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. J. R.

Polo Passivo:

M. A. S.

Intimação

Advogados:

JOACY SAMPAIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-04.2024.8.26.0145 (processo principal 1001713-14.2021.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.J.R. - M.A.S. - Fls. 80/85: ao exequente. - ADV: JOACY …

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