Resultados para "0004569-06.2023.8.17.2260" – Página 18 de 38

Processo nº 0004569-04.2015.8.26.0104

ID: 333355417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004569-04.2015.8.26.0104

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-04.2015.8.26.0104 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004569-02.2018.8.26.0006

ID: 333835650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-02.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-02.2018.8.26.0006 (processo principal 1013944-44.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Face aos termos da manifestação retro acostada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004569-60.2024.4.05.8105

ID: 338613846

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004569-60.2024.4.05.8105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIZA HELENA PEREIRA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004569-60.2024.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INES PEREIRA DA SILVA Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Alan Paezane

ID: 337767572

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232576-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALAN PAEZANE

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE DE PAULA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2232576-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Edenilson Dos Santos

ID: 311097216

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Guarapuava Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0004569-72.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EDENILSON DOS SANTOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: 42-3308-7415 - E-mail… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: 42-3308-7415 - E-mail: gua-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004569-72.2025.8.16.0058 Processo: 0004569-72.2025.8.16.0058 Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 05/05/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Investigado(s): EDENILSON DOS SANTOS 1. Estando a denúncia ofertada pelo Ministério Público em estrita conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO-A para que produza os efeitos jurídicos legais. 2. Certifiquem-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s) junto ao Sistema Oráculo e ao Instituto de Identificação do Paraná, se já não constarem dos autos. 3. Comunique-se o recebimento da denúncia ao Cartório Distribuidor, ao Instituto de Identificação e à Delegacia de origem (CN 6.15.1, inciso II). 4. Verifica-se que o denunciado não foi localizado no endereço constante dos autos para intimação da audiência de proposta de acordo de não persecução tornando inócua a tentativa de citação no mesmo local. Assim, encaminhem-se os autos ao agente ministerial a fim de que diligencie novo endereço ou sendo o caso, requeira citação pela via editalícia. 4.1- Informado novo endereço, cite(m)-se o(s) denunciado(s) para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o máximo de oito (pena máxima igual ou superior a 4 anos) ou cinco (pena máxima inferior a 4 anos), qualificando-as e requerendo sua intimação, caso necessário. 5. No mesmo ato, intime(m)-se o(s) denunciado(s) para manifestar eventual impossibilidade de constituir defensor, advertindo-o(s) que nesta hipótese lhe(s) será nomeado um advogado. 5.1 Intime-se, ainda, para fornecer um telefone para contato. 6. À Serventia para que diligencie nos sistemas disponíveis o número do RG e CPF do denunciado, cadastrando-o no PROJUDI, caso ainda não realizado. 7. Retire-se da pauta a audiência designada em mov. 50. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Diligências necessárias. Guarapuava, 26 de junho de 2025. Paola Gonçalves Mancini de Lima Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Leilton Moreira Da Silva

ID: 262750228

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campo Largo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0004569-71.2025.8.16.0026

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LEILTON MOREIRA DA SILVA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO VARA CRIMINAL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanim Stroparo, s/nº - Fórum - Vila Bancári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO VARA CRIMINAL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanim Stroparo, s/nº - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5251 - E-mail: cl-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004569-71.2025.8.16.0026 Processo: 0004569-71.2025.8.16.0026 Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 23/04/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Investigado(s): LEILTON MOREIRA DA SILVA DECISÃO 1. Nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, notifique-se o denunciado para, no prazo de 10 dias, oferecer defesa prévia, por escrito, através de advogado, sob pena de nomeação de um dativo. 2. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretender produzir e arrolar testemunhas. 3. Quando da efetivação da notificação o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar ao acusado se possui advogado e em caso de resposta negativa, perguntar-lhe, sob as penas da lei, se tem condições de constituir algum ou se necessita que lhe seja nomeado um defensor dativo, certificando o teor da resposta apresentada. 4. Juntado aos autos o instrumento notificatório, deverá o cartório verificar se o acusado manifestou a necessidade de que lhe seja nomeado defensor dativo, hipótese para a qual determino ao cartório a indicação de Advogado por meio do convênio firmado entre a OAB/PR a e TJ/PR, o qual desde já nomeio para exercer a defesa do acusado, sob a fé de seu grau, o qual deverá ser intimado da nomeação, bem como do prazo de 10 (dez) dias para oferecer defesa prévia. 5. Se houver declinação, promova a Escrivania a indicação de outro Defensor, que desde já nomeio, o qual deverá ser intimado, nos termos do parágrafo anterior. 6. Defiro o requerimento formulado pelo Representante do Ministério Público, item 2, 3, 4 e 5. Providencie a Escrivania. 7. Acolho o entendimento exposto no item 6, 7 e, por ora, 8 da cota ministerial. 8. Dê-se ciência ao Ministério Público. 9. Diligências necessárias. Campo Largo, data e hora do sistema. Mércia Deodato do Nascimento Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Jandaia Do Sul/Pr x Juliano Ferrareto Valerio

ID: 256399415

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Jandaia do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004569-45.2022.8.16.0101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JANDAIA DO SUL/PR

Polo Passivo:

JULIANO FERRARETO VALERIO

Conclusão

Advogados:

CLAUDINEI APARECIDO DAS NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS HIDEKI YANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004569-45.2022.8.16.0101 Processo: 0004569-45.2022.8.16.0101 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.597,92 Exequente(s): Município de Jandaia do Sul/PR Executado(s): JULIANO FERRARETO VALERIO DECISÃO 1. Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a transferência dos valores depositados em juízo pertencentes ao réu em favor do FUNJUS (mov. 85), nos termos do Decreto Judiciário nº 626/2018. De acordo com o referido Decreto, o procedimento de restituição está disciplinado nos art. 9 e 10 nos seguintes termos: Art. 9º. Se após a transferência ao FUNJUS dos valores regulados neste Decreto o credor comparecer e reclamar a devolução, o pedido de restituição deve ser formulado diretamente ao Juízo da causa. §1º. Cumprirá ao Juiz da vara em que o processo estiver localizado proceder ao seu desarquivamento e analisar, à luz das provas ofertadas pela parte, se é ou não devida a restituição. §2º. Caso constatada a hipótese de restituição dos valores, o Juiz encaminhará ofício ao FUNJUS, com cópia de sua decisão, mencionando o valor originário da transferência e o número do documento da guia que efetivou a remessa. Art. 10. O FUNJUS regulamentará internamente o processamento dos pedidos de restituição relacionados a este Decreto, mediante a observância dos seguintes requisitos: I. A verificação de que houve o ingresso da receita a ser restituída; II. A aplicação dos encargos legais devidos, conforme as orientações do Conselho Diretor do FUNJUS, as disposições do Contrato firmado com instituição financeira oficial e o entendimento firmado na Súmula 179 do STJ; e III. Encaminhamento do expediente, com Parecer conclusivo, à deliberação do Presidente do Tribunal de Justiça ou de agente público delegado. Da análise dos autos, verifica-se que o réu constituiu procurador nos autos e requereu o levantamento dos valores. 2. Assim, determino a restituição dos valores requeridos. Intimem-se. Diligências necessárias. Jandaia do Sul, assinado e datado digitalmente. Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004569-48.2024.4.05.8303

ID: 280844410

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004569-48.2024.4.05.8303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ABILIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004569-48.2024.4.05.8303 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL ABILIO DE SO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Força E Luz x Amauri Ed Carlos Tavares – Açougue

ID: 318836022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207032-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

AMAURI ED CARLOS TAVARES – AçOUGUE

Distribuídos

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207032-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Livramento Do Canto Gonçalves x Federal De Seguros S/A. - Em Recuperação Extrajudicial

ID: 258065101

Tribunal: TJMS Órgão: 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-17.2012.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO DO CANTO GONçALVES

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A. - EM RECUPERAçãO EXTRAJUDICIAL

Intimação

Advogados:

PAULA LOPES DA COSTA GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Gomes Mattos Júnior (OAB 15177A/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS), KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA (OAB 4390/SC), Josemar Lauriano Pereira (OAB 132101/RJ) Processo 0004569-17.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 378 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes