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Jose Carlos Fraga Andrade x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe

ID: 258107825

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005280-92.2019.8.25.0040

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRAGA ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA (OAB/SE 11.119)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500307656 NÚMERO ÚNICO: 0005280-92.2019.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 17… Ver mais

Processo nº 0005280-18.2025.8.26.0602

ID: 302832397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005280-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351)

Processo 0005280-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1049001-37.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Márcia Silva de Lima - Observada as informações prestadas pelo DETRAN/SP, não é possível excluir pontuação na CNH que ainda não foi inserida no pro… Ver mais

Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda x Bruna Dos Santos

ID: 309649594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-07.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

BRUNA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA (OAB/MT 6.953) DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB/SP 134.461)

Processo 0005280-07.2021.8.26.0554 (processo principal 1031546-87.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Bruna dos Santos - Vistos. Tratando-se de acordo homologado e que acarretou a suspensão do processo impõe-se, ant… Ver mais

Carlos Sérgio Soares x Gafisa S.A.

ID: 292379406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-71.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SéRGIO SOARES

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM MARTIN NETO (OAB/SP 205.342) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB/SP 316.230) LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY (OAB/SP 152.126) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) BRUNA TAVARES RAMOS GRIZOLLI (OAB/SP 294.896) BLANCA PERES MENDES PRIETO (OAB/SP 278.711)

Processo 0005280-71.2021.8.26.0565 (processo principal 0006343-83.2011.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Sérgio Soares - GAFISA S.A. - Eli Barros de Sá - - Kátia de Araújo Sá - - Thiago Gama de Oliveira - Ademir Birche Rosa Junior - Condomínio Isla … Ver mais

Processo nº 0005280-97.2024.8.17.2220

ID: 281721499

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005280-97.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALVES DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005280-97.2024.8.17.2220 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª … Ver mais

Processo nº 0005280-97.2024.8.17.2220

ID: 281721513

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005280-97.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005280-97.2024.8.17.2220 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª … Ver mais

Processo nº 0005280-97.2024.8.17.2220

ID: 281721516

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005280-97.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR GOMES DE MELO

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005280-97.2024.8.17.2220 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª … Ver mais

Processo nº 0005280-97.2024.8.17.2220

ID: 281721527

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005280-97.2024.8.17.2220

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANN HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005280-97.2024.8.17.2220 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª … Ver mais

Processo nº 0005280-13.2021.8.08.0035

ID: 275215572

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005280-13.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO ROBERTO MERSCHER RAABE ANDREWS MATIAS LOUREIRO VINICIUS NARDI DE OLIVEIRA WASHINGTON PEREIRA DANIEL

Intimação - Diário

Advogados:

ROBERTO GOTARDO MOREIRA (OAB/ES 9.020) MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS (OAB/ES 28.456) VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB/ES 17.527) NILTON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/ES 9.605)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005280-13.2021.8.08.0035 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO P… Ver mais

Processo nº 0005280-13.2019.8.13.0142

ID: 275354912

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0005280-13.2019.8.13.0142

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HÉLIO NOGUEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES (OAB/MG 100.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru - MG - CEP: 35557-000 PROCESSO Nº: 0005280-13.2019.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) HÉLIO NOGUEIRA… Ver mais

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