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Processo nº 0008045-08.2023.8.17.9000

ID: 325111713

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008045-08.2023.8.17.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Intimação (Outros)

Advogados:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB/PE 20.670) LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA (OAB/PE 25.823)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008045-08.2023.8.17.9000 EMBARGANTES: JURACY BERNARDO DA SILVA, GLÁUCIA MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MICHELE ENE… Ver mais

Processo nº 0006202-55.2021.4.03.6331

ID: 327119547

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006202-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAURA TREVISAN GALDEANO (OAB/SP 377.362)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006202-55.2021.4.03.6331 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat… Ver mais

Processo nº 0000382-55.2021.4.03.6331

ID: 329124534

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000382-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OZAIR PIRES GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 283.124)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000382-55.2021.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: OZAIR PIRES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: REINALDO DANIEL RIGOBELLI - SP283124 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0008045-45.2013.8.14.0301

ID: 321256716

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-45.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE NAZARE B NERES

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0008045-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais

Processo nº 0008045-57.2025.4.05.8401

ID: 323592460

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-57.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ NETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS (OAB/RN 15.738) ABEL ICARO MOURA MAIA (OAB/RN 12.240)

PROCESSO Nº: 0008045-57.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ NETO DE OLIVEIRA RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS… Ver mais

4) Marcelo Bordini Racy e outros x José Ayrton Labres De Oliveira

ID: 327347559

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008896-11.2022.8.16.0173

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

4) MARCELO BORDINI RACY BRUNO MARQUES CLAUDIO SIMõES DA SILVEIRA CINTRA MôNICA PAIVA

Polo Passivo:

JOSé AYRTON LABRES DE OLIVEIRA

Ementa de Acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 388.299) PETERSON ANTUNES TOLEDO (OAB/PR 83.578)

Processo: 0008896-11.2022.8.16.0173(Apelação Cível) Relator(a): Desembargadora Luciana Carneiro de Lara Órgão Julgador: 20ª Câmara Cível Data do Julgamento: 15/07/2025 Ementa: EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE … Ver mais

Processo nº 5004127-55.2021.4.03.6331

ID: 325478964

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004127-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALEX BORGES LACERDA (OAB/SP 412.341)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004127-55.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: VANDERSON CARNEIRO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX BORGES LACERDA - SP412341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5003545-55.2021.4.03.6331

ID: 325488579

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003545-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA TRINDADE

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JULIANA COTRIN DA SILVA (OAB/SP 439.965)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003545-55.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: FABIANA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: JULIANA COTRIN DA SILVA - SP439965 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5004030-55.2021.4.03.6331

ID: 325485384

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004030-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES CARNEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALEX BORGES LACERDA (OAB/SP 412.341)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004030-55.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: FRANCISCO ALVES CARNEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ALEX BORGES LACERDA - SP412341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T… Ver mais

Processo nº 5003739-55.2021.4.03.6331

ID: 325660071

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003739-55.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JULIANA COTRIN DA SILVA (OAB/SP 439.965)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003739-55.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: VILMAR RODRIGUES CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA COTRIN DA SILVA - SP439965 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

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