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Resultados para "0013050-05.2024.8.26.0309" – Página 18 de 41

Processo 1000607-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacques Armando Amaral - BMW do Brasil Ltda - - Autostar Comercial e Importadora S.a. - Vistos. Defiro o levantamento, pela parte requerente e sua patrona, do valor depositado nos autos… Ver mais
Intimação
ADV: Valter Arruda (OAB 95671/SP) Processo 1027185-05.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Barcelos Herrera - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas… Ver mais

Processo nº 0013050-86.1999.8.26.0048

ID: 311945582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0013050-86.1999.8.26.0048 (048.01.1999.013050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ibest Incorp Bras de Emp Se Turist Ltda - Ante todo o acima exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção oposta para (i) afastar a cobrança de taxa de serviço (que engloba limpeza pública,… Ver mais
Processo 0006969-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1011083-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Luciano de Souza - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, situação das partes, efetividade do processo e inviabilidade de o Judiciário ag… Ver mais

Processo nº 0012080-05.2024.8.26.0309

ID: 295859760
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012080-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1007769-51.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Paulo Henrique Costa Leopoldino - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos… Ver mais

Processo nº 0012080-05.2024.8.26.0309

ID: 295859144
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012080-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1007769-51.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Paulo Henrique Costa Leopoldino - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos… Ver mais
Intimação
Processo 1003808-05.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0005757-97.1995.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - W.O. - A.R.S. - - M.P.S. - - C.S. - As declarações e o plano de partilha (290/294) não estão em termos para homologação. A … Ver mais

Eliana Da Silva Domingos x Banco Do Brasil S/A

ID: 276413869
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP) Processo 0009073-05.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana da Silva Domingos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 200: ciente. Em estando as partes de acordo com as valores a serem leva… Ver mais

Processo nº 0002962-05.2024.8.26.0309

ID: 322802442
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002962-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1005149-08.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marli Pereira Flauzino - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos… Ver mais

Processo nº 0007762-42.2025.8.26.0309

ID: 331806669
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007762-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1008270-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - M.O.V. - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apres… Ver mais
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