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Processo nº 0827468-10.2024.8.10.0001

ID: 335365413

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0827468-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ARAUJO ABREU

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0827468-10.2024.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC…

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Processo nº 0869275-10.2024.8.10.0001

ID: 338116214

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869275-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0869275-10.2024.8.10.0001 APELANTE: EDINALDA VIEIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO …

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Processo nº 0893816-10.2024.8.10.0001

ID: 339430224

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893816-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES

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MARIANA MENDES OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0893816-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0847353-10.2024.8.10.0001

ID: 342895407

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847353-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARDEL DA ROCHA MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0847353-10.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) R…

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Delegacia De Polícia Civil Do Comercio - Belém e outros x Luana Cristina Da Costa Santos

ID: 258890092

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0825819-60.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

LUANA CRISTINA DA COSTA SANTOS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0825819-60.2024.8.14.0401 DESPACHO 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra LUANA CRISTINA DA COST… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0825819-60.2024.8.14.0401 DESPACHO 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra LUANA CRISTINA DA COSTA SANTOS, brasileira, natural de Belém/PA, nascida em 18/06/1993, filha de Mara Cristina da Costa Santos, inscrita no CPF sob o n° 013.199.742-44, portadora da carteira de identidade RG n° 6728616, residente na rua Ferreira Cantã, n° 39, entre General Gurjão e Carlos Gomes, Bairro Campina, Belém/PA, CEP: 66017110, contato: celular: (91) 98175-0285, pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, fato ocorrido no dia 11/12/2024. 2. Notifique(m)-se o(s) acusado(s), com cópia da denúncia, para apresentar(em) defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, consoante dicção do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, cientificando-lhe que poderá arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo, se entender necessário, sua intimação para audiência de instrução e julgamento. 3. Após transcurso do prazo acima referido e não apresentada a defesa prévia por escrito, ou se o(s) denunciado(s) notificado(s) não constituir(em) defensor, nomeio o Defensor Público com atuação nesta Vara para patrocinar sua defesa ad finem (§ 3º do art. 55 da Lei de Tóxicos), o qual deverá ser intimado, mediante vista - observadas as regras da Lei Complementar nº 80/94 e da Lei nº 1.060/50 -, para apresentação de defesa técnica no prazo legal. 4. Com a apresentação da defesa prévia, venham-me os autos conclusos para decisão. 5- Defiro requerimento ministerial contido no item V, subitem 4 da denúncia, determinando a incineração da substância entorpecente, garantindo as medidas necessárias à preservação da prova, na forma do artigo 50, §3º e seguinte da Lei nº 11.434/2006. 6- Defiro a juntada do laudo toxicológico definitivo, conforme requerido no item V, subitem 6 da denúncia, pois anexado à exordial acusatória. 7- Ciência ao Ministério Público. 8- Servirá cópia desta decisão como Mandado de notificação (Provimentos 003 e 011/2009-CJRMB). Belém/PA, 22 de abril de 2025. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital

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Processo nº 0886056-10.2024.8.10.0001

ID: 260540740

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0886056-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CASSANDRA FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0886056-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: JESSE CAMARA BRAGA FROTA - DF63506 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTI… PROCESSO Nº 0886056-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: JESSE CAMARA BRAGA FROTA - DF63506 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 22 de abril de 2025, às 08:30 horas, na sala de audiências deste Juízo da 6ª Vara da Família da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde se achava o Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Família, Jesus Guanaré de Sousa Borges, comigo auxiliar judiciário, Vanessa Cristina Carvalho Costa Parada, para a realização da Audiência UNA dos autos da Ação de Alimentos, processo 0886056-10.2024.8.10.0001, distribuído em 07/11/2024, presente a Promotora de Justiça, SUSETE MARQUES PALMEIRA, ausente a requerente SEGREDO DE JUSTIÇA; ausente a parte requerida SEGREDO DE JUSTIÇA. Declarada aberta a audiência, o Mm. Juiz verificou a ausência das partes. Em seguida, o MM. Juiz verificou que a requerente foi devidamente intimada, porém não compareceu ao ato e não informou o endereço do requerido. Em seguida, o MM. Juiz passou a ouvir então, a representante Ministerial que se assim se pronunciou: “MM Juiz, considerando que a autora mesmo devidamente intimada não compareceu e não informou o endereço do requerido, mostra-se inviável a continuação do feito. Assim, somos pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 inc. III do Novo CPC. Em seguida, passou o Juiz a proferir a seguinte decisão: “Trata-se de Ação de Alimentos proposta por SEGREDO DE JUSTIÇA, representada por SEGREDO DE JUSTIÇA em desfavor de SEGREDO DE JUSTIÇA, ambos devidamente qualificados nos autos. O presente processo foi distribuído em 07/11/2024. Em id n. 140816612, ata de audiência não realizada em razão da ausência das partes. Foi determinada a intimação da autora para informar o endereço atualizado do requerido. Verificou-se que mesmo devidamente intimada, esta não manifestou-se nos autos. Parecer do Ministério Público pela extinção do processo. Considerando que a requerente mesmo intimada não compareceu e não cumpriu a diligência determinada nos autos, resta clara a sua falta de interesse bem como a impossibilidade deste juízo dar continuidade ao feito, motivo pelo qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR DESÍDIA DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 485 INC. III DO CPC 2015. Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa. Sem custas, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Façam-se as comunicações de lei. São Luís/MA, 22/04/2025. Jesus Guanaré de Sousa Borges, Juiz de Direito da 6ª Vara da Família.” Não houve gravação. Do que para constar lavrei este termo que vai assinado. Eu, auxiliar judiciário, digitei e subscrevi.

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Processo nº 0883243-10.2024.8.10.0001

ID: 304547489

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0883243-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ARAUJO ABREU

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GLEYCE REIS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0883243-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 0862679-10.2024.8.10.0001

ID: 305821149

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0862679-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO EVARISTO PINHEIRO DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862679-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO…

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Processo nº 0830572-10.2024.8.10.0001

ID: 305726375

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830572-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUI FERRAZ PACIORNIK

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830572-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 0900897-10.2024.8.10.0001

ID: 307055160

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900897-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0900897-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM…

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