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Cia Grafica E Editora Araja x Jefferson Pampolha Do Nascimento e outros

ID: 294348634

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0916437-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA GRAFICA E EDITORA ARAJA

Polo Passivo:

JEFFERSON PAMPOLHA DO NASCIMENTO J P DO NASCIMENTO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Sentença

Advogados:

CRISTIANNE REGINA PEREIRA DAMASCENO (OAB/PA 15.828) GISELLE REGINA PEREIRA DAMASCENO (OAB/PA 21.944) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) TIAGO DA SILVA AGUIAR (OAB/PA 33.512)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0916437-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO ajuizada por CIA. GRÁFICA E EDITORA ARAJÁ em desfavor de JP DO NASCIMENTO C… Ver mais

Ester Anselmo Moreira x Banco Pan S/A.

ID: 257207775

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887919-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTER ANSELMO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0887919-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Urgência e Danos Morais ajuizada por ESTER ANSELMO MOREIRA em face de BAN PA… Ver mais

Amanda Costa Faillace e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 310345115

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884621-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA COSTA FAILLACE BRUNO LUIGI ROCHA FAILLACE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR (OAB/PI 4.261) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANILO LANOA COSENZA (OAB/PA 15.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM JUIZ(a): LEONARDO DE FARIAS DUARTE PROCESSO:0884621-60.2024.8.14.0301 REQUERENTE(a):AMANDA COSTA FAILLACE - CPF:747.844.122-04 Advogado(a):ADRIANO JASSE BORGES – OAB/PA 31.344 REQUERENTE(a):BRUNO LUIGI… Ver mais

Processo nº 0878510-60.2024.8.14.0301

ID: 292535417

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878510-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONZAGA GUERREIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878510-60.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO GONZAGA GUERREIRO Nome: FRANCISCO GONZAGA GUERREIRO Endereço: Passagem São José de Ribamar, 178, Três Marias e Alacid Nunea, Tenoné, BE… Ver mais

Gisele Do Socorro Santos Da Cunha x Perfita Perfumes E Cosmeticos Ltda

ID: 332662531

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860759-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELE DO SOCORRO SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB/MT 20.413)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0860759-60.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: REQUERENT… Ver mais

Gisele Do Socorro Santos Da Cunha x Perfita Perfumes E Cosmeticos Ltda

ID: 332966095

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860759-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELE DO SOCORRO SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB/MT 20.413)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0860759-60.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: REQUERENT… Ver mais

Processo nº 0883069-67.2018.8.20.5001

ID: 311744131

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0883069-67.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NATAL

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883069-67.2018.8.20.5001 APELANTE: MUNICÍPIO DE NATAL PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNI… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Wanzeler x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 328807135

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836606-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA WANZELER

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) GERUSA TEIXEIRA GARDELINE (OAB/PA 22.410)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0836606-60.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA WANZELER RÉU: REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PEN… Ver mais

Banco Da Amazonia Sa [Basa Direcao Geral] x Fabricio Chaves Trindade e outros

ID: 298856688

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801110-63.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Polo Passivo:

FABRICIO CHAVES TRINDADE NORTE CONTABILIDADE S/S LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO (OAB/PA 21.028) PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (OAB/PA 11.274)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801110-63.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] AGRAVADO: FABRICIO CHAVES TRINDADE, NORTE CONTABILIDADE S/S LTDA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO … Ver mais

Zuleide Maria Cavalcante Teofilo x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 300404733

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0918280-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE MARIA CAVALCANTE TEOFILO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.515) LORENA SERRAO OLIVEIRA (OAB/PA 32.374)

Processo 0918280-60.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: ZULEIDE MARIA CAVALCANTE TEOFILO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Rito Sumaríssimo, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ZULEIDE MARIA CAVALC… Ver mais

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