Resultados para "1000512-85.2023.5.02.0613" – Página 18 de 171

M. L. Dos S. x M. R.

ID: 325280388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000512-58.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS S.

Polo Passivo:

M. R.

Intimação

Advogados:

THATIANE CARVALHO

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KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO

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Processo 1000512-58.2024.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria Leonilda dos Santos - M.R. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos a…

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Sebastião Reginaldo Ferreira x Banco Agibank S.A.

ID: 333065278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-96.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO REGINALDO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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DANILO CRUZ AQUILINI

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Processo 1000512-96.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Reginaldo Ferreira - Banco Agibank S.a. - Nota de Cartório: Ciente do cumprimento do acordo. N…

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L. H. De O. S. x W. D. Da C.

ID: 332785851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000512-30.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. H. DE O. S.

Polo Passivo:

W. D. DA C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MACHI

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CAROL MIGUEL NONATO

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Processo 1000512-30.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.O.S. - W.D.C. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada t…

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B. F. B. F. x J. R. A. De S. P.

ID: 334776326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000512-94.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. F. B. F.

Polo Passivo:

J. R. A. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RAQUEL DALLECRODE CURITIBA

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PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI

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Processo 1000512-94.2025.8.26.0646 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.F.B.F. - J.R.A.S.P. - Sobre a contestação apresentada pelo requerido, manifeste-se a part…

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Maria Aparecida De Campos x Planalto Incorporadora E Administradora Ltda

ID: 293140913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007437-52.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE CAMPOS

Polo Passivo:

PLANALTO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

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MARCELO MARTINS ALVES

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BEATRIZ SORANZZO MOTTA

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Processo 1007437-52.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Aparecida de Campos - Planalto Incorporadora e Administradora Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de decla… Processo 1007437-52.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Aparecida de Campos - Planalto Incorporadora e Administradora Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora (fls. 266/270) contra a sentença de fls. 259/263. O réu também opôs embargos (fls. 274). É o relatório. Embargos de declaração da autora. Parcial acolhimento. A embargante tem razão no que tange à omissão da sentença acerca da existência de ação conexa, qual seja, a ação de cobrança movida pela ré em face da autora (Autos nº 1000512-06.2024.8.26.0428) após o ajuizamento da presente demanda que, por tal razão, foi redistribuída a esta vara pelo juízo da 2º Vara de Paulínia. De fato, por um lapso, a redistribuição da ação de cobrança não foi certificada nestes autos, tampouco houve o apensamento dos processos. Nada obstante, importa ressaltar que não houve prejuízo à embargante, uma vez que, ao receber os Autos nº 1000512-06.2024.8.26.0428, este juízo determinou sua suspensão, com fundamento no art. 313, V, "a", do CPC, em razão da existência de prejudicialidade externa entre a ação de cobrança e a ação declaratória de inexigibilidade do débito. Quanto às demais matérias ventiladas, os embargos não comportam acolhimento, pois pretendem a rediscussão de questões já decididas, o que não se admite pela via estreita dos embargos declaratórios. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela autora e DETERMINO o traslado de cópia da sentença embargada aos Autos nº 1000512-06.2024.8.26.0428, com sua posterior conclusão. Embargos de declaração da ré. Rejeição. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A contradição que autoriza o manejo dos aclaratórios é aquela intrínseca ao julgado, ou seja, entre os fundamentos da decisão ou entre estes e o dispositivo. A chamada "contradição externa", que seria a incompatibilidade entre a decisão embargada e outro julgado, decisão ou até mesmo norma jurídica, não constitui hipótese legal de cabimento dos embargos declaratórios. Com isso, conclui-se que a embargante almeja a rediscussão de matéria já decidida, utilizando-se dos embargos de declaração como sucedâneo recursal inadequado, o que não se admite. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela ré. INTIME-SE. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), BEATRIZ SORANZZO MOTTA (OAB 375580/SP)

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Processo nº 1000512-92.2024.8.26.0270

ID: 304230654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000512-92.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000512-92.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Fls.184/187: Defiro a guia devidamente solvida. Providencie a z. seventia o …

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Processo nº 1000512-68.2025.8.26.0299

ID: 301898831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000512-68.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1000512-68.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quin…

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Processo nº 1000512-21.2025.8.26.0541

ID: 304218250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000512-21.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCYS RODRIGO DE BRITO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 1000512-21.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Francys Rodrigo de Brito Barbosa - Vistos. Manifeste-se o embargado sobre teor dos embargos d…

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Processo nº 1000512-87.2016.8.26.0136

ID: 292237373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000512-87.2016.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENI TEODORO ESTEVES MARLI THEODORO MIGUEL THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI THEODORO DE OLIVEIRA

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LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA

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JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR

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Processo 1000512-87.2016.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - Marleni Teodoro Esteves - Miguel Theodoro - - Marli Theodoro e outro - Ciência à parte autora/exequente. - ADV: LUCIANA MAR…

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Processo nº 1000512-17.2025.8.26.0025

ID: 293529410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-17.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE LIMA LERIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES

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Processo 1000512-17.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Madalena de Lima Leria - Vistos. Fls. 48: Defiro e anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do …

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