Resultados para "1002247-10.2023.8.26.0299" – Página 18 de 70

Luiz Ribeiro De Souza Filho x Banco Daycoval S.A.

ID: 276346736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-16.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Rafael Barbosa dos Santos (OAB 412924/SP) Processo 1002247-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Ribeiro de Souza Filho - Reqdo: BA…

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L. M. A. e outros x C. A. A.

ID: 320302842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002932-80.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. M. A. N. M. A.

Polo Passivo:

C. A. A.

Intimação

Advogados:

VITOR OTTOBONI PAVAN

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LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS

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ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO

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Processo 0002932-80.2023.8.26.0704 (processo principal 1002247-95.2019.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.A. - - L.M.A. - C.A.A. - Vistos. Fl.38…

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C. De C. De L. A. C. B. L. U. B. x D. V. Do V.

ID: 325418197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002247-16.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. L. U. B.

Polo Passivo:

D. V. DO V.

Intimação

Advogados:

THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO

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RODNEI VIEIRA LASMAR

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HENRIQUE LIMA

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Processo 1002247-16.2019.8.26.0019 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - C.C.L.A.C.B.S.U.B. - Dilcéia Victorette do Vale - Ciência às partes acerca do v. Acórdão e de que as verbas de sucu…

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Processo nº 1002247-91.2024.8.26.0584

ID: 336732832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002247-91.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GIANI RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATILIO FRANCHINI NETO

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Processo 1002247-91.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Claudia Giani Ramos - ISSO POSTO, julgo nos termos do artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95,…

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Processo nº 1002247-26.2025.8.26.0077

ID: 337115302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002247-26.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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Processo 1002247-26.2025.8.26.0077 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1002280-43.2025.4.01.3602

ID: 308678157

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002280-43.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002280-43.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCED… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002280-43.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI - MT8308/B POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por José Alves Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, inicialmente distribuída perante o Juízo Estadual da Comarca de Guiratinga/MT, sob o número 1000503-39.2025.8.11.0036, tendo como objeto a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, com pedido subsidiário de auxílio por incapacidade temporária. O juízo da Vara Única da Comarca de Guiratinga declarou-se incompetente para processar e julgar o feito e determinou a remessa dos autos a esta Vara Federal. É o que cabia relatar. II - FUNDAMENTAÇÃO É cediço que um dos pressupostos negativos de validade da relação jurídica processual é a litispendência, que consiste na reprodução de ação contendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, consoante inteligência do art. 485, V c.c art. 337, VI, §§ 1º, 2º e 3º, todos do Código de Processo Civil. Confrontando o presente feito com os autos do Processo 1002247-53.2025.4.01.3602, ajuizado nesta Vara em 02.06.2025 também em razão de declínio da Justiça Estadual, verifica-se que ambos os processos referem-se à mesma pretensão e são provenientes do mesmo processo que tramitou perante a Justiça Estadual (1000503-39.2025.8.11.0036), tendo sido distribuídos em duplicidade perante esta Vara Federal. Diante disso, reputo plenamente configurado o instituto da litispendência, ante a identidade de partes, pedido e causa de pedir, nos moldes do artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Estabelecida essa premissa, verifico, a teor do disposto no art. 59 do CPC, a anterioridade da Ação n.º 1002247-53.2025.4.01.3602, eis que distribuída em 02.06.2025, ao passo que o presente feito aportou nesta Subseção Judiciária em 03.06.2025. Este último, portanto, deve ser extinto na forma do art. 485, V, do diploma legal em referência. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 485, I e V, do CPC, em razão da verificação de litispendência do presente feito com o Processo 1002247-53.2025.4.01.3602. Considerando que o equívoco na distribuição do feito não pode ser imputado ao autor, deixo de condená-lo ao pagamento de custas. Sem honorários advocatícios, eis que não houve contraditório. Intime-se. Transcorrido em branco o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa no registro processual. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

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B. De C. T. x F. L. T. e outros

ID: 308879219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002247-79.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. DE C. T.

Polo Passivo:

F. L. T. J. T. S. L. T.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON PROCÓPIO DA SILVA

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LILIAN REGINA FERNANDES DOS SANTOS

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JULIANA PHILIPPI BRESSANE

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GUILHERME FELDMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-79.2023.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.T. - F.L.T. - - J.T. - - S.L.T. - Fls. 368/373: vista à parte requerente. Int. - ADV: GUILHERME FELDMANN …

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Processo nº 1002247-27.2020.8.26.0198

ID: 293582065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002247-27.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-27.2020.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistas dos a…

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Condominio Residencial Jatobá x Elaine Aparecida Maciel

ID: 294768703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002247-31.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBá

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA MACIEL

Intimação

Advogados:

FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL

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BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

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Processo 1002247-31.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Elaine Aparecida Maciel - Vistos. Fls. 162/164: cumpra a executada o …

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Emerson Carlos De Sirio x Procuradoria Do Estado De São Paulo

ID: 311048548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002247-25.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON CARLOS DE SIRIO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-25.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson Carlos de Sirio - Procuradoria do Estado de São Paulo - Ciência as partes …

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