Resultados para "1002567-12.2022.4.06.0000" – Página 18 de 55

Processo nº 1002567-35.2022.8.26.0157

ID: 275834504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002567-35.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LEMOS SOARES FABIANA GREGóRIO DE SOUZA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO SOARES PETRONILO DE SOUZA SOARES FILHO RAFAEL DO NASCIMENTO SOARES THIAGO DO NASCIMENTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IALIS DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Gouveia Batista Teixeira (OAB 371716/SP), Paulo Cezar de Souza Chaves (OAB 386446/SP), Ialis da Silva dos Santos (OAB 432224/SP), Diego Monteiro Miranda dos Santos (OAB 439644/SP) Proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hélio Toshinobu Endo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325654042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001196-35.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO TOSHINOBU ENDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001196-35.2025.8.26.0032 (processo principal 1002567-51.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Hélio Toshinobu Endo - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Paulo Cesar Martin x Banco Bmg S.A.

ID: 325791367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-08.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARTIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-08.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Cesar Martin - Banco BMG S.A. - Proferida sentença de mérito, exaure-se a jurisdição em primeiro grau. Não foram ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helida Emilia Guerra x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos - Cebraspe

ID: 307486135

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002567-12.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELIDA EMILIA GUERRA

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1002567-12.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : HELIDA EMILIA GUERRA ADVOGADO(A) : DANILO TAVARES (OAB MG211686) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS (OAB MG177099) ADVOG… Agravo de Instrumento Nº 1002567-12.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : HELIDA EMILIA GUERRA ADVOGADO(A) : DANILO TAVARES (OAB MG211686) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS (OAB MG177099) ADVOGADO(A) : THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) AGRAVADO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Hélida Emília Guerra interpôs o presente agravo de instrumento contra decisão do Juízo de origem, que, nos autos da ação nº 1031447-98.2022.4.01.3800, indeferiu a tutela de urgência, requerida no intuito de: a) suspender o ato administrativo que eliminou a requerente do certame na avaliação biopsicossocial e determinar que os requeridos adotem todas as providências necessárias para assegurar a permanência da candidata no concurso público da PF/2021, na condição de pessoa com deficiência, abstendo-se de desligar a candidata do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, mantendo sua regular participação no certame na condição de “sub judice”, entre os candidatos aprovados com deficiência, até ulterior decisão de mérito; b) determinar que, em caso de oportuna aprovação em todas as etapas do concurso público, seja garantida a nomeação e posse da requerente no cargo de Agente da Polícia Federal, entre as vagas reservadas para os candidatos com deficiência, ou, subsidiariamente, que seja garantida a reserva de vaga respeitada a oportuna escolha de lotação, conforme a lista final de classificação, ressalvando que a compatibilidade entre as atribuições do cargo e deficiência deverá ser aferida durante o estágio probatório. Na inicial do instrumental defendeu a agravante a necessidade de reforma da citada decisão, sustentando, em síntese, que participou do concurso público para o provimento de vagas nos cargos de delegado de polícia federal, agente de polícia federal, escrivão de polícia federal e papiloscopista policial federal, mediante as condições estabelecidas no edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) e pela Polícia Federal, na condição de pessoa com deficiência (PcD), conforme inscrição nº 10071201, e que o referido edital prevê no item 5.12.1 a necessidade de avaliação biopsicossocial da deficiência como medida necessária para que o candidato inscrito na qualidade de pessoa com deficiência prossiga no certame, concorrendo entre a reserva legal de vagas para PcD. Prosseguiu alegando que é pessoa com deficiência decorrente de perda auditiva unilateral (CID 90.5), impedimento de natureza sensorial - caracterizado por perda auditiva significativa no ouvido esquerdo, mas que, em 17/09/2021, a banca avaliadora a eliminou do concurso, sob o fundamentado de inaptidão por suposta incompatibilidade entre a sua deficiência auditiva e as atribuições do cargo, impedimento afastado pela medida liminar deferida nos autos da ação nº 1067687-23.2021.4.01.3800. Asseverou que, por força da mencionada medida liminar, foi convocada para a avaliação biopsicossocial, etapa em que sua condição de deficiência não foi reconhecida, em manifesto descumprimento da citada ordem judicial. Apenas a União apresentou contrarrazões ao recurso. É o relatório . Presentes os requisitos e os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento, mas lhe nego provimento, consoante as razões adiante expostas. Na inicial do agravo, a recorrente admitiu ser “pessoa com perda auditiva unilateral moderada”, “inapto até mesmo para ampla concorrência em razão de seu impedimento sensorial, sendo cabalmente comprovado o reconhecimento de sua deficiência pelo Poder Público para outras políticas, conforme documentos que instruíram o feito”. Contudo, advoga a tese de que “a Súmula 552 do STJ, merece ser afastada, visto que é entendimento já ultrapassado e obsoleto em relação ao art. 2º §1º da Lei 13.146/2015, sob pena de negativa de vigência a dispositivo da legislação federal em vigor”. Em que pese o esforço argumentativo desenvolvido neste agravo, fato é que a definição contida no enunciado da Súmula 552 continua sendo adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo após o advento da Lei 13.146/2015. Nesse sentido os seguintes julgados: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. SURDEZ UNILATERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou-se na compreensão que a surdez unilateral não possibilita aos seus portadores concorrer às vagas de concursos públicos destinadas aos portadores de deficiência. 2 . Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.989.773/PB, relator Ministro Manoel Erhardt (Desembargador Convocado do TRF5), Primeira Turma, julgado em 6/6/2022, DJe de 9/6/2022.) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. CONCORRÊNCIA ESPECIAL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EXCLUSÃO. SURDEZ UNILATERAL. DECRETO FEDERAL 3.298/1999. SÚMULA 522/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pacificou-se no sentido de que o portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos. Inteligência da Súmula 522/STJ. 2. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial. (AREsp n. 1.467.028/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 11/6/2019, DJe de 18/6/2019.) Não bastasse, o próprio Edital do Concurso, que, ressalto, não foi impugnado a tempo e modo pela ora agravante, previu: (….) 5.1.3 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no artigo 2º da Lei nº 13.146/2015, e nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. (….) Já o Decreto 3.298/1999, referido no Edital, prevê: Art. 4 o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: (….) II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004) Como se vê, a pretensão da agravante se opõe ao texto expresso do Edital do Concurso, que não foi por ela impugnado. Dessa maneira, considerando a adesão da candidata às normas editalícias e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, não merece reparo a decisão agravada. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, ‘a’, do CPC, nego provimento ao agravo de instrumento .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-85.2025.8.26.0268

ID: 308506277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-85.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-85.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - G.M.C. - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-63.2024.8.26.0028

ID: 293398727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-63.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-63.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Vasconcelos de Lima - Vistos. Por tempestivo recebo o recurso interpost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-63.2024.8.26.0028

ID: 293399154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-63.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-63.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Vasconcelos de Lima - Vistos. Por tempestivo recebo o recurso interpost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-63.2024.8.26.0028

ID: 293399013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-63.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-63.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Vasconcelos de Lima - Vistos. Por tempestivo recebo o recurso interpost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ricardo Beriotto x Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293458223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-26.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BERIOTTO

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUDEMIR BENTO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ARANTES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-26.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo Beriotto - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-77.2020.8.26.0101

ID: 293509448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002567-77.2020.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-77.2020.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Vistos. Fls.253: Expeça-se OFÍCIO às empresas indicadas para que o Requere…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 541 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes