"1003402-06.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 18 de 44

Barbara Gonçalves Leite x Nu Pagamentos S/A Instituição De Pagamento

ID: 308100635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003402-26.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA GONçALVES LEITE

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) BARBARA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 396.651)

Processo 1003402-26.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Gonçalves Leite - Nu Pagamentos S/A Instituição de Pagamento - Intimação da parte ré Nu Pagamentos S/A Instituição de Pagamento para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5… Ver mais

C. H. S. V. x C. Da S. A.

ID: 308985676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003402-75.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. V.

Polo Passivo:

C. DA S. A.

Intimação

Advogados:

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 407.199) ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB/SP 349.909) ADILSON SEGUNDO (OAB/SP 428.018)

Processo 1003402-75.2024.8.26.0505 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.H.S.V. - C.S.A. e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a Justificação Criminal, pelo que extingo o processo com fundamento no artigo… Ver mais

Associação De Melhoramentos Reserva Do Vale x Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora E Corretora Ltda e outros

ID: 300898415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000169-72.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MELHORAMENTOS RESERVA DO VALE

Polo Passivo:

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA SANTO ANDRé WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 279.773) MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB/SP 319.034) LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012) ÉRIKA ÉTTORI FILARETTI (OAB/SP 311.395)

Processo 0000169-72.2023.8.26.0101 (processo principal 1003402-70.2017.8.26.0101) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Associação de Melhoramentos Reserva do Vale - Santo André Wm Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora … Ver mais

Processo nº 1003402-86.2024.8.26.0081

ID: 295992783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003402-86.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA MENEGASSI 33980770800

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB/SP 325.602)

Processo 1003402-86.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Menegassi 33980770800 - Vistos. Fls. 53. ANOTE-SE o valor atualizado do débito no sistema SAJ. No mais, intime-se a executada a efetuar o complemento do valor R$ 33,53, no prazo de cinco (5) di… Ver mais

Helton Luiz Rascachi x Município De Jahu

ID: 310512338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004224-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELTON LUIZ RASCACHI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) CAMILA RUSSI LOPEZ (OAB/SP 339.614)

Processo 0004224-74.2025.8.26.0302 (processo principal 1003402-68.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Helton Luiz Rascachi - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurad… Ver mais

Processo nº 1003402-27.2025.8.26.0445

ID: 292399147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003402-27.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESáRIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE MELO GUARNIERI (OAB/SP 492.986) CAROLINA CABREIRA DUARTE (OAB/SP 355.841)

Processo 1003402-27.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Cesário dos Santos Filho - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a efetuar transações em juízo, deixo d… Ver mais

Processo nº 1003402-27.2025.8.26.0445

ID: 292399513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003402-27.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESáRIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE MELO GUARNIERI (OAB/SP 492.986) CAROLINA CABREIRA DUARTE (OAB/SP 355.841)

Processo 1003402-27.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Cesário dos Santos Filho - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a efetuar transações em juízo, deixo d… Ver mais

Maria Vasques De Souza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 292722333

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0330899-91.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VASQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0330899-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vasques de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0088 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ… Ver mais

Maria Zaia Ribeiro x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 292722381

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0331541-64.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZAIA RIBEIRO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0331541-64.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Zaia Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0096 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ For… Ver mais

Maria Yvone De Andrade Freitas x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 292722435

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0331946-03.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA YVONE DE ANDRADE FREITAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0331946-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Yvone de Andrade Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1003402-20.2017.8.26.0053/0094 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital … Ver mais

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