Resultados para "1003469-58.2025.8.26.0229" – Página 18 de 58

Fabio Luiz Salomão x Pablo Henrique Borges

ID: 332569640

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225293-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ SALOMãO

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE BORGES

Entrados

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225293-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Luiz Salomão x Pablo Henrique Borges

ID: 335519064

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229590-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ SALOMãO

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE BORGES

Entrados

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229590-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003469-82.2024.8.26.0394

ID: 337367047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-82.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-82.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao exequente: tendo em vista petição juntada às fls. 214/215, proceder ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003566-58.2025.8.26.0229

ID: 259112964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003566-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KEMELLY FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 1003566-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kemelly Ferreira Pinto - Vistos. Trata-se de ação promovida… ADV: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 1003566-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kemelly Ferreira Pinto - Vistos. Trata-se de ação promovida por Kemelly Ferreira Pinto contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Pretende a parte autora a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de atraso de voo. Verifico que foram distribuídas duas ações referentes aos mesmos fatos nesta Vara, registradas sob os números 1003566-58.2025.8.26.0229 e 1003548-37.2025.8.26.0229, sendo que em ambas as ações as partes pretendem a condenação da requerida ao pagamento de R$ 40.000,00 a título de danos morais. O localizador de voo juntado em ambas as ações trata-se do mesmo documento. Deste modo, reconheço a conexão existente entre os autos de nº. 1003566-58.2025.8.26.0229 e 1003548-37.2025.8.26.0229. Providencie a Serventia o apensamento dos autos. No mais, considerando-se o pedido constante de ambos os processos, verifico que o valor da causa, resultante do proveito econômico totaliza R$ 80.000,00, que supera o teto de 40 salários mínimos previstos na Lei nº. 9.099/95. Assim, extrai-se que os exequentes tentam burlar o sistema dos Juizados Especiais e os princípios da Lei 9.099/95, buscando condenação superior ao teto dos Juizados em ações fracionadas, referentes ao mesmo fato. Nessa linha: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. TENTATIVA DE BURLA AO TETO DO JEC AO AJUIZAR TRES AÇÕES DE COBRANÇA DE CHEQUES EM FACE DA MESMA PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE SÃO RELAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3.º, I, DA LEI N.º 9.099/95. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(Recurso Cível, Nº 71007198385, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Julgado em: 17-11-2017). Diante disso, entendo que é o caso de extinção do processo, eis que superior ao teto de 40 salários mínimos previstos na Lei nº. 9.099/95. Do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a1). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004342-58.2025.8.26.0229

ID: 300243897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004342-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004342-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Rafael da Silva - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite(m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002914-58.2025.8.26.0229

ID: 296812786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002914-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002914-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1007618-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Facemmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Adenildo Braz Venancio e outros

ID: 317801962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005506-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA HORTOLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ADENILDO BRAZ VENANCIO GLEICY ROBERTA NASCIEMNTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA EDNA AGREN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA ALVES MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AGREN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005506-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Adenildo Braz Venancio - - Gleicy Roberta Nascie…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004633-58.2025.8.26.0229

ID: 276975371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004633-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IMOVPAGO MEIO DE PAGAMENTOS E SERVIçOS DE COBRANçAS INOVADOR E TECNOLóGICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOLIGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Soligo Alves (OAB 258791/SP) Processo 1004633-58.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imovpago Meio de Pagamentos e Serviços de Cobranças Inovador e Tecnológico Lt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000850-58.2025.8.26.0229

ID: 261766169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1000850-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Ferreira da Silva (OAB 439875/SP) Processo 1000850-58.2025.8.26.0229 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Celia Aparecida Ferreira - Vistos. Fls. 44/45: HOMOLOGO o ac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Paulino Da Costa x Innovapharma Brasil Farmacêutica Ltda

ID: 260875987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000171-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PAULINO DA COSTA

Polo Passivo:

INNOVAPHARMA BRASIL FARMACêUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DAVID DE SOUZA GOUVEIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO TEIXEIRA CARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Teixeira Caria (OAB 426479/SP), Fabrício David de Souza Gouveia (OAB 22784/GO) Processo 1000171-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Paulino da Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 577 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes