Resultados para "1004051-85.2022.8.26.0642" – Página 18 de 38

Processo 1004051-08.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvani Silva Santos - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar contestação. Para a análise do pedido de assistência judiciária, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-16.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, sendo R$ 111,06 por CPF/CN… Ver mais
Processo 0000812-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1004051-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado para quitação. Se de acordo, … Ver mais

Processo nº 1004051-44.2021.4.01.3813

ID: 319099022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004051-44.2021.4.01.3813/MG EXEQUENTE : JACONIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FREDERICO SOARES DAMASCENO (OAB MG129268) ADVOGADO(A) : MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (OAB MG202128) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRAZ BATISTA (OAB MG191990) SENTENÇA Comprovado o … Ver mais
DESPACHO Nº 1004051-96.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004051-44.2025.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº 12297754, de 05/02/2021, bem como em … Ver mais

Processo nº 1004051-93.2024.8.26.0358

ID: 328648740
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-93.2024.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Içao Imamura - Diante da inércia da parte autora, embora regularmente intimada, JULGO EXTINTO o processo ajuizado por Içao Imamura em face de Camila Cristina Sifontes dos Santos,… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-98.2021.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Érika Alessandra Brandemarte Pagliarini - Lucas Brandemarte Pagliarini - Verifico a existência de custa final em aberto de acordo com o cálculo de fls. 836 (Guia Dare - Código 230-6). Os valores deverão ser atualiz… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 3001232-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004051-28.2024.8.26.0024… Ver mais