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Resultados para "1004051-85.2023.8.26.0663" – Página 18 de 38

Processo 0000406-80.2024.8.26.0260 (processo principal 1004051-11.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ricardo Lourival Cavalcante de Sousa - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor às fls. 51 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face dos executados. Sem prejuízo, defiro o desbloque… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1004051-77.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. C. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933 REU: I. N. D. S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191024-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
Processo 1004051-08.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvani Silva Santos - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar contestação. Para a análise do pedido de assistência judiciária, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-16.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, sendo R$ 111,06 por CPF/CN… Ver mais
Processo 0000812-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1004051-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado para quitação. Se de acordo, … Ver mais

Processo nº 1004051-44.2021.4.01.3813

ID: 319099022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004051-44.2021.4.01.3813/MG EXEQUENTE : JACONIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FREDERICO SOARES DAMASCENO (OAB MG129268) ADVOGADO(A) : MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (OAB MG202128) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRAZ BATISTA (OAB MG191990) SENTENÇA Comprovado o … Ver mais
DESPACHO Nº 1004051-96.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apela… Ver mais