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Processo nº 1004071-40.2025.8.26.0038

ID: 323911735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-40.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE JESUS CROTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

Processo 1004071-40.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano de Jesus Crotti - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o … Ver mais

Simone De Souza Gomes x Maxxis Construcoes Ltda e outros

ID: 310109845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-77.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

MAXXIS CONSTRUCOES LTDA NK – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA OFFICE SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RENE MARCOS SIGRIST (OAB/SP 135.487) HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB/SP 173.628) ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB/SP 129.989)

Processo 0003845-77.2020.8.26.0248 (processo principal 1004071-07.2016.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Simone de Souza Gomes - Office Square Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Maxxis Construcoes Ltda - - NK – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vis… Ver mais

A. M. L. e outros x A. L. Da S.

ID: 297146855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004071-11.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. N. M. DOS S. M. T. M. L.

Polo Passivo:

A. L. DA S.

Intimação

Advogados:

BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB/SP 251.777) ANA CARLA DA CRUZ RAMOS (OAB/SP 455.332)

Processo 1004071-11.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.L. - - A.M.L. - - N.M.S.M. - A.L.S. - Vistos. Atenda, o alimentante, o quanto requerido pelo douto Promotor de Justiça: apresentação de informações acerca de seus ganhos mensais, se possível com a juntada … Ver mais

Processo nº 1004071-71.2025.4.01.3303

ID: 319617216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-71.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB/BA 72.427)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004071-71.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS DE OLIVEIRA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portari… Ver mais

Processo nº 1004071-98.2015.8.26.0229

ID: 276978175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004071-98.2015.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELENO RODRIGUES DE FARIAS JúNIOR SANDRA MARIA DE FARIAS GREGóRIO SIMONE MARIA DA SILVA FARIAS RODRIGUES SOLANGE MARIA DE FARIAS SONIA MARIA DE FARIAS SUERDA MARIA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59.298) CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 356.644) ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB/SP 166.358)

ADV: Alexandre de Lima Pires (OAB 166358/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP), Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB 356644/SP) Processo 1004071-98.2015.8.26.0229 - Inventário - Reqte: Sandra Maria de Farias Gregório, Heleno Rodrigues de Farias Júnior, Simone Maria da Silva Farias Rodrigues… Ver mais

Processo nº 1004071-72.2025.8.26.0189

ID: 276042384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004071-72.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMY CASTELETI DA SILVEIRA (OAB/SP 407.831) ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB/SP 348.543)

ADV: Allisson Bracero Arantes (OAB 348543/SP), Amy Casteleti da Silveira (OAB 407831/SP) Processo 1004071-72.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Rodrigues da Silva Gomes - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de juri… Ver mais

Lúcio Pereira De Brito x Banco Itaucard S/A

ID: 324252326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-53.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LúCIO PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1004071-53.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lúcio Pereira de Brito - BANCO ITAUCARD S/A - Processo número de ordem: 2025/001161. Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, na eventual inércia, expe… Ver mais

Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Carlos Eduardo Silva Leite Epp

ID: 303014527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009019-19.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SILVA LEITE EPP

Intimação

Advogados:

LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB/SP 383.974) LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB/SP 141.732) GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB/SP 166.534)

Processo 0009019-19.2024.8.26.0348 (processo principal 1004071-85.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Carlos Eduardo Silva Leite Epp - Vistos. Ante a inércia do patrono (fls. 50) mantenho o advogado anotado nos a… Ver mais

Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Carlos Eduardo Silva Leite Epp

ID: 303014531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009019-19.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SILVA LEITE EPP

Intimação

Advogados:

LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB/SP 383.974) LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB/SP 141.732) GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB/SP 166.534)

Processo 0009019-19.2024.8.26.0348 (processo principal 1004071-85.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Carlos Eduardo Silva Leite Epp - Vistos. Ante a inércia do patrono (fls. 50) mantenho o advogado anotado nos a… Ver mais

Vinicius Antonio De Paula Bernardo x Magazine Luiza S/A

ID: 308506590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-78.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ANTONIO DE PAULA BERNARDO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 246.972) CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB/SP 356.327)

Processo 1004071-78.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Antonio de Paula Bernardo - Magazine Luiza S/A e outro - Tendo em vista o certificado à fl. 137, item "5", intime-se o recorrente a fim de regularizar a pendência, no prazo de 15… Ver mais

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