"1004096-81.2023.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 18 de 40

A. L. N. K. x M. Da S. K.

ID: 275829632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004096-54.2018.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. N. K.

Polo Passivo:

M. DA S. K.

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA DOS SANTOS NETO (OAB/MG 224.081) HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.043)

ADV: Heloisa Costa de Oliveira (OAB 430043/SP), Ubirajara dos Santos Neto (OAB 224081/MG) Processo 1004096-54.2018.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. N. K. - Exectdo: M. da S. K. - Diante da petição da autora informando que o executado efetuou os pagamentos da pensão alimentícia do… Ver mais

Processo nº 1004096-51.2025.4.01.3702

ID: 275077915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004096-51.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDLANY BARBOSA LUZ (OAB/MA 14.135)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004096-51.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 01/2021, da Subseção Judiciária de Caxias–MA, intime-se a parte autora par… Ver mais

Vanessa Vitória Reis Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321071049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-33.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA VITóRIA REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004096-33.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Vitória Reis dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as pro… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2025.8.26.0189

ID: 323614683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AURELIO MIGUELãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB/SP 119.458)

Processo 1004096-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Aurelio Miguelão - Vistos. Fl. 138 (Certidão do Cartório/Decurso de prazo): Intime-se a parte autora, através de seu procurador jurídico via DJE (CPC, 272), para que promova o andamento do feit… Ver mais

Silvana Aparecida Dias De Souza Leal x Câmara Municipal De Campinas

ID: 324352659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026131-24.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA DIAS DE SOUZA LEAL

Polo Passivo:

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

YASMIN ALENCAR LOPES (OAB/SP 308.683) ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS (OAB/SP 264.612) JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO (OAB/SP 309.821) GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB/SP 236.372) ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB/SP 106.465)

Processo 0026131-24.2024.8.26.0114 (processo principal 1004096-58.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Silvana Aparecida Dias de Souza Leal - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Vistos. Tendo em vista que este incidente foi cria… Ver mais

Processo nº 1004096-25.2016.8.26.0505

ID: 328572243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004096-25.2016.8.26.0505

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SANTOS PARISI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB/SP 227.142) MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB/SP 339.468)

Processo 1004096-25.2016.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandra Regina Santos Parisi - Zinvaldo Goncalves - - Marcio Reganham - - Ivo Martins Tavares - - Sivaldo Comott - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte aut… Ver mais

Processo nº 1004096-48.2025.4.01.3315

ID: 333838219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004096-48.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDINA CALDEIRA QUINTAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 27.455) CLELIA DE FRANCA SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 72.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1004096-48.2025.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, intimo a pa… Ver mais

Processo nº 1004096-08.2025.8.26.0344

ID: 335150833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004096-08.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA PROFETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB/SP 90.990)

Processo 1004096-08.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Pedro da Silva Profeta - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscu… Ver mais

Processo nº 1004096-42.2023.4.06.3812

ID: 300011218

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004096-42.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GERALDO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078) FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004096-42.2023.4.06.3812/MG AUTOR : EDUARDO GERALDO FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) SENTENÇA Isso posto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos, ext… Ver mais

Processo nº 1004096-90.2024.8.26.0619

ID: 291218525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-90.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI (OAB/SP 469.994) HORGEL FAMELLI NETO (OAB/SP 342.200)

Processo 1004096-90.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Reinaldo Luis Rodrigues dos Santos - Vistos. Diante da informação prestada pela parte autora às fls. 93, não havendo outras provas a serem produzidas, cancele-se a audiência designada nestes autos, anotando-se. Após, to… Ver mais

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