Resultados para "1004653-06.2023.8.26.0363" – Página 18 de 40

J. E. Dos S. x A. C. E. Dos S. e outros

ID: 324523781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004653-68.2017.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. E. DOS S. A. L. E. DOS S. A. R. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE CASSIA AMORIM CAMPOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-68.2017.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.S. - A.L.E.S. - - A.R.E.S. - - A.C.E.S. - Expeça-se certidão de honorários no valor correspondente a 100%…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002524-75.2024.8.26.0568

ID: 325817685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002524-75.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTáVIO BASTOS (FEOB)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002524-75.2024.8.26.0568 (processo principal 1004653-36.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Vistos. Fls. 70/72. Do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004653-68.2018.8.26.0302

ID: 326057865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004653-68.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER LOPES VERBENA EMANUELLY RODRIGUES VERBENA MILER LOPES VERBENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS OLIBONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-68.2018.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber Lopes Verbena - Miler Lopes Verbena - - Emanuelly Rodrigues Verbena - 2M Estatica Ltda. MR - Vistos. Fls. 3132/314…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004653-80.2025.4.01.3300

ID: 331420374

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004653-80.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1004653-80.2025.4.01.3300 AUTORA: ANA CRISTINA TAVARES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004653-70.2015.8.26.0400

ID: 335248859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004653-70.2015.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONCREBAND TECNOLOGIA EM CONCRETOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-70.2015.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Vista dos autos à parte requerente para que, em 5 dias, comprove nos autos o recol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004653-26.2025.8.26.0269

ID: 337709954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004653-26.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-26.2025.8.26.0269 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.M.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte INVENTARIANTE, em conformidade com a r. decisão proferida e com o artigo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Patricia Mara Poiares Dainize

ID: 309176764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004265-06.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

PATRICIA MARA POIARES DAINIZE

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA SEVERO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004265-06.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Patricia Mara Poiares Dainize

ID: 309215081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004265-06.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

PATRICIA MARA POIARES DAINIZE

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA SEVERO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004265-06.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alr Fabricação E Serviços Para Construção Eireli e outros x Alr Fabricação E Serviço Para Construção Eireli e outros

ID: 319628215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004653-06.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALR FABRICAçãO E SERVIçOS PARA CONSTRUçãO EIRELI IGREJA EMBAIXADA DO REINO DE DEUS SCARLETT YARA ANDRES GASPARETTO

Polo Passivo:

ALR FABRICAçãO E SERVIçO PARA CONSTRUçãO EIRELI IGREJA EMBAIXADA DO REINO DE DEUS SCARLETT YARA ANDRES GASPARETTO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-06.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricação e Serviços para Construção Eireli - Igreja Embaixada do Reino de Deus - - Scarlett Yara Andres… Processo 1004653-06.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricação e Serviços para Construção Eireli - Igreja Embaixada do Reino de Deus - - Scarlett Yara Andres Gasparetto - Igreja Embaixada do Reino de Deus - - Scarlett Yara Andres Gasparetto - ALR Fabricação e Serviço para Construção Eireli - VISTOS EM SANEADOR: Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Conquanto possível em contratos desta natureza (empreitada), não se entrevê no caso em apreço relação de consumo. Na lição de Claudia Lima Marques, Em casos difíceis envolvendo pequenas empresas que utilizam insumos para a sua produção, mas não em sua área de 'expertise' ou com uma utilização mista, principalmente na área dos serviços; provada a vulnerabilidade, concluiu-se pela destinação final de consumo prevalente (...) Esta nova linha, em especial do STJ, tem utilizado, sob o critério finalista e subjetivo, expressamente a equiparação do art. 29 do CDC, em se tratando de pessoa jurídica que comprova ser vulnerável e atua fora do âmbito de sua especialidade, como hotel que compra gás. Aqui, contudo, ambas as partes são pessoas jurídicas e, não bastasse a inexistência de segura demonstração de fragilidade técnica ou hipossuficiência, o serviço sobre o qual controvertem aqui nem sequer foi contratado pelas rés como destinatárias finais, senão como incremento/fomento da atividade por eles desenvolvida. Para caracterizar-se no conceito de consumidor, aliás, não basta o tomador ser o destinatário final fático (do bem ou serviço), mas sim o destinatário final "econômico", que lhe atenda a uma necessidade privada, pessoal, extraindo toda e qualquer (re)utilização (do bem ou serviço) no processo produtivo ou atividade econômica desenvolvida. E a despeito de algum dissenso acerca do tema, reiterada jurisprudência tem mesmo se posicionado para além do conceito de "destinatário final" e considerado também a "vulnerabilidade" para autorizar a incidência da legislação consumerista. Confira-se, a propósito, o seguinte aresto do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Declaratória e indenizatória. Atmosfera do CPC/73. Prestação de serviços. Contrato de empreitada. Execução de obra de construção civil. Improcedência das ações e procedência da reconvenção. Prestígio. Cerceamento de defesa. Rejeição. Causa madura deriva para o desate precoce. Perícia realizada sob o pálio do contraditório e da ampla defesa. Imparcialidade não verificada. Mérito. Inaplicabilidade do CDC à hipótese. Relação de consumo não evidenciada. Pacto celebrado entre pessoas jurídicas. Fomento da atividade comercial. Vulnerabilidade ausente. Arguição de que houve descumprimento contratual por parte das rés/reconvintes. Conclusão pericial oposta aos fatos ventilados na inicial. Responsabilidade pelo atraso na obra acarretado à autora/reconvinda que requereu o aditamento contratual com a alteração do projeto inicial. Serviços realizados no prazo estipulado. Término da obra não concluído por embaraço ocasionado pela autora/reconvinda. Inexistência de demonstração da precariedade da mão-de-obra e do material usado. Solicitação de parecer técnico não comprovada. Infringência ao artigo 333, inciso I, do CPC. Improcedência das ações de rigor. Reconvenção. Obra concluída. Dívida escorreita. Transferência dos imóveis como pagamento parcial dos débitos e multa. Obrigações contratuais. Procedência parcial conservada. Sucumbência delineada a contento. Hipótese do artigo 252 do RITJSP. Sentença mantida. Recurso improvido (Apelação Cível 0014096-48.2009.8.26.0602; Relator:Sérgio Rui; 22ª Câmara de Direito Privado; Sorocaba -Data do Julgamento: 15/09/2016). Destaquei. E ainda o C. Superior Tribunal de Justiça: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONSUMIDOR. DESTINATÁRIO FINAL ECONÔMICO. NÃO OCORRÊNCIA. FORO DE ELEIÇÃO. VALIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO E HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1 - A jurisprudência desta Corte sedimenta-se no sentido da adoção da teoria finalista ou subjetiva para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, devendo, portanto, ser destinatária final econômica do bem ou serviço adquirido (REsp 541.867/BA). 2 - Para que o consumidor seja considerado destinatário econômico final, o produto ou serviço adquirido ou utilizado não pode guardar qualquer conexão, direta ou indireta, com a atividade econômica por ele desenvolvida; o produto ou serviço deve ser utilizado para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor. (...)" (CC 92.519/SP, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Segunda Seção, DJE 04/03/2009). Destaquei. "DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CONCEITO DE CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONSTATAÇÃO. - A jurisprudência do STJ tem evoluído no sentido de somente admitir a aplicação do CDC à pessoa jurídica empresária excepcionalmente, quando evidenciada a sua vulnerabilidade no caso concreto; ou por equiparação, nas situações previstas pelos arts. 17 e 29 do CDC. Negado provimento ao agravo." (AgRg no REsp 687.239/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/04/2006, DJ 02/05/2006 p. 307). Destaquei. "... no que tange à definição de consumidor, a Segunda Seção desta Corte, ao julgar, aos 10.11.2004, o REsp nº 541.867/BA, perfilhou-se à orientação doutrinária finalista ou subjetiva, de sorte que, de regra, o consumidor intermediário, por adquirir produto ou usufruir de serviço com o fim de, direta ou indiretamente, dinamizar ou instrumentalizar seu próprio negócio lucrativo, não se enquadra na definição constante no art. 2º do CDC (REsp nº 660.026 RJ, Relator: Jorge Scartezzini, j: 03/05/2006). Destaquei. Não há como refugir, então, à ausência de vulnerabilidade técnica ou financeira da sociedade limitada (que não é presumida, mas deve ser comprovada), frente à outra sociedade também limitada. Afasta-se, pois, relação de consumo. Também não há falar-se em incompetência do Juízo. É que cuidando-se de ação de cobrança, a teor do que dispõe o artigo 53, III, letra "d", "é competente o foro do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento". À míngua de outras preliminares a transpor ou nulidades a sanar, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos não apenas quem efetivamente inadimpliu, mas também a existência e extensão do crédito buscado pela autora/reconvinda, além dos prejuízos expiados pelas rés/reconvintes, além da exigibilidade da multa contratual. Com relação às provas tempestivamente requeridas pelas partes, defiro aquela de natureza oral (oitiva de testemunhas), única relevante à solução da pendenga (impossível saber quais e quantas máquinas da autora foram empregadas nesta obra específica e, nesta quadra, submete-las a perícia). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de julho de 2025, às 14:45 horas. O ato se fará por videoconferência (Comunicados CG 284/2020 e CG nº 317/2020 e artigos 236, §3º e 385, §3º, do Código de Processo Civil). Para tanto, os participantes receberão o convite para ingressar na audiência através de e-mail, com link para acesso no dia e horário agendado, que poderá ser feito via computador ou smartphone. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: - Participar de uma audiência virtual, através do link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer . As testemunhas que não possuírem e-mail poderão ser ouvidas no escritório do advogado. Depositem as partes os respectivos róis de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Caberá aos I. Advogados das partes a informação/intimação das testemunhas arroladas, sob pena de presunção de desistência das oitivas, na forma do artigo 455, caput, do CPC. O encarte de novos documentos, como é curial, fica condicionado àquele pressuposto alistado no artigo 397 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JORGE VACITE NETO (OAB 63592/RJ), JORGE VACITE NETO (OAB 63592/RJ), JORGE VACITE NETO (OAB 63592/RJ), MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 38062/SC), MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 38062/SC), JORGE VACITE NETO (OAB 63592/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amos De Almeida Salvador e outros x Cortesia Serviços De Concretagem Ltda e outros

ID: 302694640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004653-63.2017.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMOS DE ALMEIDA SALVADOR DAYANE DE ALMEIDA SALVADOR ELILDE BETANIA DE ALMEIDA SALVADOR ESPóLIO DE JOSE VALCI SALVADOR NETO

Polo Passivo:

CORTESIA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA JESUS VIDIGAL DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FRANCISCO MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FRANCISCO ANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-63.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jose Valci Salvador Neto - Elilde Betania de Almeida Salvador - - Dayane de Almeida Salvad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 398 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes