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Resultados para "1004767-11.2022.8.26.0320" – Página 18 de 35

Processo 1004767-54.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Gomes Miguel - Maria Ines Miguel - - Francisco Lucio França - - Ariel de Castro Alves - - Alexandre Oliveira Maciel - - França e Castro Alves Sociedade de Advogados - Vistos. Aguard… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-85.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Luis Lopes de Souza - Diante da certidão de fl. 21, cite-se e intime-se eletronicamente a requerida da decisão de fl. 14, cujo teor passo a transcrever: " Fica dispensada a realiz… Ver mais
Processo 1004767-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanda Lima dos Santos - Vistos. Páginas 22/34. No tocante ao pedido referente a justiça gratuita, em análise aos documentos juntados, constato que a parte requerente é fun… Ver mais

Processo nº 0014068-06.2020.8.26.0502

ID: 311265603
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014068-06.2020.8.26.0502 (apensado ao processo 0001245-56.2023.8.26.0320) - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL FERREIRA DE LACERDA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.144) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RAFAEL FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 0005157-34.2022.8.26.0502

ID: 260879083
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talissa Helena Silva (OAB 354702/SP) Processo 0005157-34.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: A. R. da S. - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.196) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Aron Rodrigo da Silva, nos autos da exe… Ver mais
Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais
Processo 1004767-46.2023.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bernadete Foltran Botelho - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra a determinação da decisão de fls. 105/106 parte final, devendo prestar contas dos valores mensalmente, apresen… Ver mais
Processo 1004767-11.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Caldeira da Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciá… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Tortorello Freire - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Fls. 109: A autora deverá prestar caução idônea(depósito judicial ou bens livres e desembaraçados), inclusive comprovando o val… Ver mais
Processo 1004767-74.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Maria do Socorro Freire da Silva - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME e JULGO EXTINTA a punibilidade de MARINEZ SILVA SANTOS, com fundamento no artigo 395, incisos II e I… Ver mais
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