Resultados para "1005032-42.2023.8.26.0299" – Página 18 de 31

Processo 1005032-87.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Vanusa Cristina da Silva Faria - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar … Ver mais

Processo nº 0011353-06.2025.8.26.0602

ID: 326956179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0011353-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1005032-74.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - "Recolha a parte credora, em quinze dias, a taxa Judiciária de 2% do valor da execução, guia DARE, código 230-6,… Ver mais

Processo nº 0001551-34.2024.8.26.0047

ID: 329748393
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001551-34.2024.8.26.0047 (processo principal 1005032-22.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.P. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos e a concordância da(s) parte(s) exequente(incidente RPV/01), JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1005032-74.2018.4.01.3200

ID: 325249390
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005032-74.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005032-74.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA MARGARETH FRAGOSO CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCICLEA RAMOS DE CARVALHO - AM11269-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005032-67.2025.8.11.0015. Considerando-se que na ação revisional em apenso discute-se a existência de encargos abusivos no período da normalidade contratual (juros remuneratórios abusivos), o quê, em tese, descaracteri… Ver mais
DESPACHO Nº 1005032-18.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Micheletti Joias e Relógios Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177350-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Rio Claro; 2ª. Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174227-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Suzano; … Ver mais

Processo nº 1005032-73.2023.4.06.3810

ID: 323385739
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005032-73.2023.4.06.3810/MG AUTOR : DEVANIL SERGIO PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG211127) ADVOGADO(A) : JULIANA DONDERI (OAB MG107897) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. Pou… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1005032-83.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. IMPETRADO : GERENTE - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - BELO HORIZONTE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 23/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRI… Ver mais
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