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Resultados para "1005096-08.2023.8.26.0637" – Página 18 de 29

Processo 1005096-60.2025.8.26.0597 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim Colorado Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Jardim Colorado Barrinha Spe Ltda - Vistos. Necessária emenda à petição quanto ao pedido condenatório, devendo a parte autor… Ver mais

Processo nº 0004821-20.2023.8.26.0009

ID: 309477958
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004821-20.2023.8.26.0009 (processo principal 1005096-30.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - D.C.I.C. - Vistos. 1. Fl. 77: comprovado o recolhimento das custas (fls. 80/82), determino à Serasa Experian que inclua no cadastro de inadimplentes o nome … Ver mais
Intimação
Processo 1005096-52.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Maria Tank Ladevig - Eliane Aparecida Gordinho Roberto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução para DECLARAR a nulidade do título que a embasa e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução nº 101692… Ver mais
ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 1005096-24.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Jesuel Villela - Reqdo: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Atual Unabrasil) - Vistos. 1-Fls. 108/1… Ver mais
Processo 1005096-52.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jair Soares Nogueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a ré na inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salár… Ver mais
Processo 1005096-62.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor da Silva Santos Almeida - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Recurso:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO n.º 1005096-86.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 01/2021, da Subseção Judiciária de Caxias-MA, em vista da presença de comp… Ver mais

Processo nº 1005096-52.2025.8.26.0050

ID: 278793673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Oliveira da Silva (OAB 400901/SP) Processo 1005096-52.2025.8.26.0050 - Petição Criminal - Reqte: Raquel Evangelista Elias - VISTOS. Raquel Evangelista Elias, assistida por defensor constituído, requer reabilitação em razão de condenação pelo processo acima mencionado. O Ministério Público… Ver mais
Processo 1005096-90.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maximianio Cavalcanti Espindola - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na inicial. Condeno o autor ao pagamento das c… Ver mais
Intimação
Processo 1005096-18.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Inacio da Silva - Vistos. Não se identifica, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão. A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em… Ver mais
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