Resultados para "1005200-24.2022.8.26.0220" – Página 18 de 38

Welington Alves Lima Junior x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 301292669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-10.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON ALVES LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELA ROCHA OLIVEIRA FOLGANES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FELIPE DE CARVALHO JACQUES

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Processo 1005200-10.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Welington Alves Lima Junior - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. O Egrégio Tribunal competente negou p…

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Vitor Ferreira Junior x Mario Garcia Filho

ID: 292324593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171578-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MARIO GARCIA FILHO

Entrados

Advogados:

REGINA GONÇALVES MACHADO PRATES

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ANA PAULA DA SILVA

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ALVARO LIMA SARDINHA

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ANTONIO PEREIRA COELHO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171578-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005200-71.2023.8.11.0037

ID: 282348373

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005200-71.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SANTOS & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

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RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005200-71.2023.8.11.0037. RECONVINTE: SANTOS & CIA LTDA - ME EXECUTADO: ANA CAROLINA FRANCISCO MANFR…

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Processo nº 1005200-88.2025.8.26.0100

ID: 318956062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005200-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. A. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005200-88.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficia…

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Processo nº 1005200-44.2025.8.26.0438

ID: 325883387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA STEFANI SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO DE AZEVEDO SAVEDRA

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JOÃO VITOR DE OLIVEIRA RITO

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Processo 1005200-44.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Rosana Stefani Sampaio - Vistos. Ciência da r. Decisão que deferiu em menor extensão a antecipação da tutela r…

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Ccla Vale Do Jaguari e outros x Evandro Pinto De Vargas

ID: 332436022

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE ITAQUI Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1005200-29.2009.5.04.0871

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CCLA VALE DO JAGUARI LUIS CARLOS DE PAULA DORNELLES

Polo Passivo:

EVANDRO PINTO DE VARGAS

Notificação

Advogados:

LEONARDO LIMA VARGAS

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DELAMAR CAMPOS VARGAS

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IRSAN MAHMUD SHUBEITA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE ITAQUI ATOrd 1005200-29.2009.5.04.0871 RECLAMANTE: LUIS CARLOS DE PAULA DORNELLES RECLAMADO: EVAND…

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José Carlos Geroto Alves x Banco Do Brasil S/A

ID: 336882262

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232058-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GEROTO ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232058-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006546-17.2022.8.26.0482

ID: 301024129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006546-17.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

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RAFAEL DE CASTRO GUEDES

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JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA

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Processo 0006546-17.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1005200-82.2020.8.26.0482) (processo principal 1005200-82.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.R.N. - Vistos. 1- Houve… Processo 0006546-17.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1005200-82.2020.8.26.0482) (processo principal 1005200-82.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.R.N. - Vistos. 1- Houve a demonstração de que o devedor exerce atividade empresarial sob a modalidade de empreendedor individual. Ainda que tenha CNPJ próprio, o patrimônio da pessoa física e dessa entidade se confunde, porquanto não se trata de sociedade empresarial. Consoante lição de Tarcísio Teixeira: "o empresário individual não goza da limitação da responsabilidade e da separação patrimonial [...] Em sua atividade solitária, não se considera em separado o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal; logo, a responsabilidade do empresário individual pelas obrigações firmadas em razão do seu negócio é ilimitada" (Teixeira, Tarcísio. Direito Empresarial Sistematizado. São Paulo: Saraiva: 2014, P. 56). Assim, defiro a pesquisa de veículos em nome da pessoa jurídica (página 132), inserindo-se a restrição de bloqueio de transferência. 2- À vista do disposto no art. Art. 517, e parágrafos, do CPC A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. § 1º Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão de inteiro teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, e considerando o inadimplemento da dívida constante do título executivo judicial, defiro o protesto judicial requerido pelo credor. Expeça-se certidão, nos termos do artigo supramencionado, entregando-se ao credor para a destinação competente. Desnecessária a expedição de ofício ao SERASA, porquanto o protesto judicial do título executivo já implica na negativação dos dados da pessoa jurídica do devedor junto às instituições de proteção ao crédito. Int. - ADV: VITOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 434127/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)

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Processo nº 1005200-83.2025.8.26.0037

ID: 306829748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005200-83.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AMISTAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

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Processo 1005200-83.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Amistad - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remes…

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Processo nº 1005200-83.2025.8.26.0037

ID: 306829789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005200-83.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AMISTAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

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Processo 1005200-83.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Amistad - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remes…

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