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Processo nº 1005313-81.2022.8.26.0218

ID: 327201964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005313-81.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-81.2022.8.26.0218/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Rodrigues - Vistos. Fls. 26: estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução de…

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Processo nº 1005313-81.2022.8.26.0218

ID: 327205143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005313-81.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLEIZER MANZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-81.2022.8.26.0218/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gleizer Manzatti - Vistos. Fls. 26: estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução de sent…

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Processo nº 1005313-70.2023.8.26.0663

ID: 308446376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005313-70.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DE MEIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA HUGGLER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-70.2023.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Clayton de Meira Pires - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e DETERMINO à parte…

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C. F. G. Dos S. x W. Dos S.

ID: 310197452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. F. G. DOS S.

Polo Passivo:

W. DOS S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA BELMIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANTANA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.G.S. - W.S. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação pela parte au…

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Processo nº 1005313-16.2025.8.26.0529

ID: 324046089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005313-16.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1005313-16.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas …

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Processo nº 1005313-16.2025.8.26.0529

ID: 324046133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005313-16.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-16.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas …

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Anderson Jesus Caprioli x Mariana Ramos Pereira Dos Santos e outros

ID: 327071307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-35.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JESUS CAPRIOLI

Polo Passivo:

MARIANA RAMOS PEREIRA DOS SANTOS TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANDRO MARCOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VIEIRA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-35.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Anderson Jesus Caprioli - Mariana Ramos Pereira dos Santos - - Tokio Marine Seguradora S/A - Trata-se de proc…

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Carlos Didonato Junior e outros x Elaine Didonato Malta

ID: 330237510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DIDONATO JUNIOR MARCOS DIDONATO

Polo Passivo:

ELAINE DIDONATO MALTA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVIS JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON CEZAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Didonato Junior - - Marcos Didonato - Elaine Didonato Malta - Vistos. Manifestem-se as p…

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Leonardo Lucas Goncalves Nunes x Banco Bradesco S.A.

ID: 306055272

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017351-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCAS GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017351-23.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LEONARDO LUCAS GONCALVES NUNES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017351-23.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LEONARDO LUCAS GONCALVES NUNES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de ação de exigir contas ajuizada por Leonardo Lucas Gonçalves Nunes em face de Banco Bradesco S.A., em que pugna o autor pela condenação do réu à prestação de contas em razão de alienação fiduciária de veículo anteriormente apreendido judicialmente. Narra o autor que firmou contrato de financiamento com garantia fiduciária, tendo o bem sido objeto de ação de busca e apreensão promovida pelo réu (processo nº 1005313-13.2023.8.11.0041), a qual foi julgada procedente, com trânsito em julgado em 26/03/2024. Alega que, após a consolidação da propriedade do bem ao credor fiduciário, não houve prestação de contas quanto ao valor obtido com a venda do veículo nem informação sobre eventual saldo devedor ou credor. Foi concedido o parcelamento das custas processuais. O réu apresentou contestação, arguindo preliminarmente a inépcia da petição inicial e a falta de interesse de agir. No mérito, sustenta que não há obrigação de prestar contas e que não há saldo credor a ser restituído ao autor. Houve impugnação à contestação. Realizou-se audiência de conciliação, que resultou infrutífera. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que antes do ajuizamento desta ação o banco já havia prestado contas na ação de busca e apreensão. Bem como que, após, no curso da análise destes autos, houve a homologação da prestação de contas no processo de busca e apreensão de nº 1005313-13.2023.8.11.0041, tendo o autor sido regularmente intimado a se manifestar e permanecendo inerte. Dessa forma, resulta configurada a perda superveniente do interesse processual, uma vez que a utilidade da presente demanda foi esvaziada. Isso porque, a ação de exigir contas pressupõe a inexistência de prestação de contas prévia e válida, o que não se verifica no caso concreto. Aplicando-se, portanto, a extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir superveniente. Com essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente de interesse processual. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, diante da justiça gratuita.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Cuiabá-MT. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

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Processo nº 1005313-45.2025.8.26.0002

ID: 302781255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005313-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D’ARC FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005313-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joana D’arc Freitas Souza - Vistos. Fls. 213: DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte demandada, pelo sistema PETR…

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