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Resultados para "1005869-32.2021.8.26.0408" – Página 18 de 29

ADV: Alexandre Santiago Comegno (OAB 183800/SP), Nilo Kazan de Oliveira (OAB 262435/SP), Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert (OAB 150177/SP) Processo 1005869-05.2023.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Izabel Maria Moreira Trovatto - Reqda: Adeliza Aguiar Joao Ramos, Ana Gabriela Aguiar Joao, Aneli… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1005869-74.2024.4.01.3700 Assunto: [Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização] AUTOR: JOSIAS BRANDAO DE SOUSA NETO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) S… Ver mais

Processo nº 1005869-34.2025.8.26.0362

ID: 323320793
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-34.2025.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Providencie o Autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No … Ver mais

Processo nº 1002765-32.2021.8.26.0408

ID: 301279629
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002765-32.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Braga de Sousa Sobrinho - - Aline Martins de Assis Palma - 1. A parte autora apresentou petição às fls. 263, por meio da qual requer o reconhecimento da validade da citação do Espólio de Moisés Dias Campos… Ver mais

A. M. x E. M.

ID: 295670849
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-24.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - E.M. - Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da AJG. Anote-se. O MP manifestou-se à fl. 117 concordando com o acordo entabulado. Fls. 111/112: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as parte… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2024.8.26.0362

ID: 290978008
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005869-68.2024.8.26.0362 - Notificação - Intimação / Notificação - Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias em termos de prosseguimento, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1005869-47.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda - Celio Cerqueira Cunha - Vistos. Prejudicado o pedido de penhora e remoção do veículo objeto do contrato firmado entre as partes, tendo em vista que ainda se encontra em nome … Ver mais
DESPACHO Nº 1005869-50.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Joaquina Teodoro da Silva Fagundes - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados… Ver mais
Processo 1005869-20.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vignanello Adm de Bens e Participações Ltda. - Espólio de Hugo Baziloni de Jesus - - Neuza Nice Delesto Baziloni e outros - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Diga o autor … Ver mais

Processo nº 1005869-60.2025.8.26.0127

ID: 279676833
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1005869-60.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Pedro da Silva - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, sem deixar de oportunizar as partes ao meca… Ver mais
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