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Processo nº 1005909-72.2025.8.26.0020

ID: 275912810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005909-72.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. A. B. S. P. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO

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ADV: Manoel José de Assunção (OAB 217508/SP) Processo 1005909-72.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Reqte: S. P. G. B. , M. A. B. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de p. 1/4, ficando dis…

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Samuel Antônio Rodrigues x Luis Andre Dos Santos Rocha

ID: 258921325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTôNIO RODRIGUES

Polo Passivo:

LUIS ANDRE DOS SANTOS ROCHA

Intimação

Advogados:

GIOVANA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PAPAIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Papais Junior (OAB 152338/SP), Giovana da Silva Fernandes (OAB 451330/SP) Processo 1005909-03.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Antônio Rodrigues - Reqdo: Luis Andre …

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Erica Bartmann x Companhia De Locação Das Américas e outros

ID: 306837522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010759-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERICA BARTMANN

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CONTESSOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010759-32.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E. M. M. D. x H. T. D.

ID: 315371746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002832-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. D.

Polo Passivo:

H. T. D.

Intimação

Advogados:

ANGELO ANTONIO FABRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002832-32.2022.8.26.0229 (processo principal 1001666-55.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.M.D. - H.T.D. - Vistos. Fls. 214/215: Providencie o patrono, no prazo d… Processo 0002832-32.2022.8.26.0229 (processo principal 1001666-55.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.M.D. - H.T.D. - Vistos. Fls. 214/215: Providencie o patrono, no prazo de 15 dias, o cumprimento do determinado no artigo 112, do CPC, tendo em vista a ausência de comprovação formal da ciência inequívoca do executado quanto a renúncia. Neste sentido: Mandato - Renúncia - Decisão que determinou aos advogados da executada, ora agravantes, que comprovassem a notificação da renúncia à parte que representam, sob pena de permanecerem responsáveis pela representação - Cabimento - Notificação inequívoca do mandante acerca da renúncia ao mandato que é imprescindível para o seu aperfeiçoamento - Ausência de confirmação do recebimento ou da leitura pela executada do e-mail enviado pelos agravantes - "Print" da mensagem por WhatsApp apresentada que não demonstra a ciência inequívoca da notificação, visto que não consta data desse documento, tampouco existe qualquer comprovação de sua leitura pelo destinatário - Precedentes do TJSP - Decisão mantida - Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2254221-12.2023.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol -2ª Vara; Data do Julgamento: 27/09/2023; Data de Registro: 27/09/2023) "INVENTÁRIO. RENÚNCIA DO ADVOGADO. Parte comunicada por aplicativo de mensagens WhatsApp. Ausência de demonstração da ciência inequívoca do mandante acerca da renúncia do mandatário, bem como da comunicação do prazo de 10 dias para constituição de novo advogado. Não comprovado o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC. Decisão mantida. Recurso improvido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2192263-93.2021.8.26.0000; Relator (a):Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2022; Data de Registro: 14/03/2022) Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO FABRICIO (OAB 126078/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP)

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Ricardo Alex Da Cunha x Construtora E Incorporadora Adn Ltda

ID: 326827544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010468-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEX DA CUNHA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADN LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH PAULINO FONTELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-32.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-32.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Ricardo Alex da Cunha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Construtora e Incorporadora Adn Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento à apelação da ré e prejudicada a apelação do autor. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA E RESTITUITÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DAS PARTES. PRELIMINAR DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO RECURSAL REJEITADA. PREPARO RECOLHIDO COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO COM O RECURSO. CABÍVEL. PRECEDENTES. AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDOMINIAL MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PELO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. AÇÃO AJUIZADA PELO AUTOR COM O INTENTO DE RESCINDIR O CONTRATO POR SUA PRÓPRIA CULPA. TEMA 1.095 DO C. STJ. TEORIA DA QUEBRA ANTECIPADA DO CONTRATO (ANTECIPATORY BREACH) QUE É ATUALMENTE ADOTADA PELO C. STJ. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO DESCRITO NA LEI Nº 9.514/97 EM DETRIMENTO DA REGRA CONSUMERISTA, CONFORME REQUERIDO PELA RÉ. PRECEDENTES. RESCISÃO CONTRATUAL DETERMINADA COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE DEVE SER AFASTADA. APELO DO AUTOR QUE VERSA SOMENTE SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE ERAM DEVIDOS AO SEU PATRONO. MATÉRIA PREJUDICADA DIANTE DO RESULTADO DA DEMANDA. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDOS. APELO DA RÉ PROVIDO E APELO DO AUTOR PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores refer

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Processo nº 1005909-77.2025.4.01.4005

ID: 306183206

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005909-77.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANALIA GUEDES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUZ FARIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005909-77.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 0009104-73.2024.8.26.0196

ID: 308771087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009104-73.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE PAIVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SALGADO STRADIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE GALVANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009104-73.2024.8.26.0196 (processo principal 1005909-63.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Juliano de Paiva Morais - Vistos. Juliano de Paiva Morais, ajuizo…

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Leda Pereira Vieira Godoy x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 310206601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEDA PEREIRA VIEIRA GODOY

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-07.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leda Pereira Vieira Godoy - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos…

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João Aparecido De Assis x Banco Pan S/A

ID: 310664046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-84.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO APARECIDO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-84.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Aparecido de Assis - BANCO PAN S/A - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENT…

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Processo nº 1005909-62.2025.4.01.4301

ID: 312086413

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005909-62.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYKON DOUGLAS SECUNDO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005909-62.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120…

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