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Processo nº 1005970-17.2024.4.01.3311

ID: 259639299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005970-17.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRYAN BRASILEIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO OLIVEIRA GUEDES

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LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005970-17.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Banco Crefisa S/A x Maria Da Boaventura Souza Ornellas

ID: 336618201

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232267-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S/A

Polo Passivo:

MARIA DA BOAVENTURA SOUZA ORNELLAS

Distribuídos

Advogados:

ELISABETE PERISSINOTTO

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LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232267-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005970-16.2025.4.01.3300

ID: 320980479

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005970-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO SABRINA TAMISA DE ARAUJO MENDES VITOR MENEZES DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005970-16.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005970-16.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005970-16.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005970-16.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO, SABRINA TAMISA DE ARAUJO MENDES e VITOR MENEZES DOURADO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1005970-16.2025.4.01.3300

ID: 320980483

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005970-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO SABRINA TAMISA DE ARAUJO MENDES VITOR MENEZES DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005970-16.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005970-16.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005970-16.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005970-16.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO, SABRINA TAMISA DE ARAUJO MENDES e VITOR MENEZES DOURADO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1005970-16.2025.4.01.3300

ID: 320980491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005970-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO SABRINA TAMISA DE ARAUJO MENDES VITOR MENEZES DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005970-16.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005970-16.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005970-16.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005970-16.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSELI ARAUJO CATELANI PEDROSO, SABRINA TAMISA DE ARAUJO MENDES e VITOR MENEZES DOURADO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Edilecio Rodrigues Do Carmo x Edilene Pinhate Do Carmo e outros

ID: 303281494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILECIO RODRIGUES DO CARMO

Polo Passivo:

EDILENE PINHATE DO CARMO MARLENE PINHATE VALTER SOARES DOS REIS FILHO

Intimação

Advogados:

WILSON EVANGELISTA DE MENEZES

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RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005970-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Edilecio Rodrigues do Carmo - Marlene Pinhate - - Edilene Pinhate do Carmo - - Valter Soares dos Reis Filho - Juiz de D…

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Juízo Ex Officio x Why Acomodações Ltda.

ID: 303284618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005970-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

WHY ACOMODAçõES LTDA.

Despacho

Advogados:

SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005970-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

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Processo nº 1005970-75.2024.4.01.3906

ID: 311642996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005970-75.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NUNES PACHECO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1005970-75.2024.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1005970-18.2025.8.26.0606

ID: 312926223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005970-18.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005970-18.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de di…

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Processo nº 1005970-18.2025.8.26.0606

ID: 312926225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005970-18.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005970-18.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de di…

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