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Processo nº 1006863-49.2025.8.26.0625

ID: 328161500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006863-49.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006863-49.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - San Marino Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Nos termos do art. 249 do Código de Processo Civil, considerando-se…

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Condominio Residencial Cachoeirinha Ii x Vera Lucia Bezerra

ID: 332731267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006863-09.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA II

Polo Passivo:

VERA LUCIA BEZERRA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006863-09.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - Vera Lucia Bezerra - Fundo de Arrendamento Residencial Far …

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Maria Helena Teixeira De Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 337318956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006863-13.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006863-13.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Teixeira de Oliveira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica a…

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Processo nº 0001878-25.2018.8.26.0132

ID: 290734308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-25.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO MACIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001878-25.2018.8.26.0132 (apensado ao processo 1006863-54.2017.8.26.0132) (processo principal 1006863-54.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Eduardo Macias - Vistos. … Processo 0001878-25.2018.8.26.0132 (apensado ao processo 1006863-54.2017.8.26.0132) (processo principal 1006863-54.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Eduardo Macias - Vistos. 1. Em relação ao pedido (fls.420) para realizar novo acesso ao sistema SISBAJUD em nome da executada, entendo que não comporta acolhimento pelos seguintes motivos: (a) o último acesso (fls.354/404) ocorreu recentemente (19/12/2024), ou seja, há apenas cinco meses, não configurando o requisito "prazo razoável" estabelecido pela jurisprudência; (b) o pedido veio desacompanhado de qualquer justificativa; (c) não há qualquer indício de alteração da situação patrimonial do(s) devedor(es). Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido dereiteraçãode pesquisa de ativos financeiros Impossibilidade, diante do curso lapso detempodesde a última pesquisa e ausência de demonstração de alteração na situação patrimonial do executado Precedentes deste E. Tribunal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO Hipótese em que a interlocutória avaliou corretamente os elementos fáticos e jurídicos apresentados pela parte, dando ao incidente o justo deslinde necessário Aplicação do art. 252, do RITJSP Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO" (TJSP; Rel. Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA; j.14/09/2021; agravo nº2211419-67.2021.8.26.0000). Ainda no mesmo sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pretensão de realização de nova pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD Impossibilidade Poucotempodecorrido desde a pesquisa anterior - Decisão mantida Recurso não provido" (TJSP; Rel. Des. MÁRIO DE OLIVEIRA; j.10/06/2021; agravo nº2089189-23.2021.8.26.0000). 2. Assim, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJE, para a(s) parte exequente(s) apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito e requerendo o que de direito (indicando bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Int. - ADV: FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11639/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)

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Processo nº 1006863-75.2025.8.26.0196

ID: 308007264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006863-75.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1006863-75.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C. - Nota do Cartório: Para acompanhamento, fica cientificada a parte autora de que fora ex…

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Processo nº 1006863-85.2013.8.26.0361

ID: 308252755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006863-85.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006863-85.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Fauna - José Augusto de Oliveira Campos - Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) e outros - Vistos. Fls. 1146: Ciente. Proceda-se à…

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Processo nº 0012301-27.2024.8.26.0005

ID: 295523678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012301-27.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVA JORNADA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012301-27.2024.8.26.0005 (processo principal 1006863-03.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Conforme certificado nas fls. 82…

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Maria Zena De Queiroz Mercado Ltda x Comercio De Alimentos Elion Ltda

ID: 294131846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-63.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZENA DE QUEIROZ MERCADO LTDA

Polo Passivo:

COMERCIO DE ALIMENTOS ELION LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO ANTUNES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO SAPAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-63.2022.8.26.0011 (processo principal 1006863-87.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Maria Zena de Queiroz Mercado Ltda - Comercio de Alimentos Elion …

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Maria Zena De Queiroz Mercado Ltda x Comercio De Alimentos Elion Ltda

ID: 294131862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-63.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZENA DE QUEIROZ MERCADO LTDA

Polo Passivo:

COMERCIO DE ALIMENTOS ELION LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO ANTUNES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO SAPAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-63.2022.8.26.0011 (processo principal 1006863-87.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Maria Zena de Queiroz Mercado Ltda - Comercio de Alimentos Elion …

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Josenildo Fernandes De Souza x Magazine Luiza S/A

ID: 280337407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006863-80.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA

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ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Ana Carla Mendes de Oliveira (OAB 462787/SP), Roberto Alves Monteiro (OAB 515418/SP) Processo 1006863-80.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível…

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