Resultados para "1006970-92.2025.8.26.0302" – Página 18 de 35

Elisangela Da Costa Coelho Rocha x Banco Bmg S.A.

ID: 306327181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA DA COSTA COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000692-92.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1007116-07.2023.8.26.0302) (processo principal 1007116-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - El…

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Neuza Santos Alvarenga x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 309531914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA SANTOS ALVARENGA

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORATO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001214-70.2025.8.26.0189 (processo principal 1006970-14.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Neuza Santos Alvarenga - CREFISA S/A – CREDITO, FI…

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Processo nº 1006970-61.2024.8.11.0006

ID: 311329470

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006970-61.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS CRUZ DE CAMPOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO D…

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Neuza Santos Alvarenga x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 293471344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA SANTOS ALVARENGA

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORATO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001214-70.2025.8.26.0189 (processo principal 1006970-14.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Neuza Santos Alvarenga - CREFISA S/A – CREDITO, FI…

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Processo nº 1006970-61.2021.8.11.0040

ID: 258309412

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006970-61.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NOELI MARIA BALZAN OLVIDES BALZAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDENIR BERTOLDO

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ESLEN PARRON MENDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006970-61.2021.8.11.0040. RECONVINTE: OLVIDES BALZAN, NOELI MARIA BALZAN EXECUTADO: RAFAEL DE ALMEIDA, ROCCA CONSTRU…

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Neuza Santos Alvarenga x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 332617080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA SANTOS ALVARENGA

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORATO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001214-70.2025.8.26.0189 (processo principal 1006970-14.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Neuza Santos Alvarenga - CREFISA S/A – CREDITO, FI…

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Processo nº 1005224-92.2025.8.26.0302

ID: 279691704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1005224-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARNASSA COMéRCIO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Olavo Francelino de Pontes (OAB 456863/SP) Processo 1005224-92.2025.8.26.0302 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Parnassa Comé…

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Thais Nonato Martinelli x Município De Jahu

ID: 317145103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS NONATO MARTINELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO BONATELLI MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-92.2025.8.26.0302 (processo principal 1009922-78.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Thais Nonato Martinelli - Município de Jahu - Vistos. Ante o si…

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Processo nº 0001981-60.2025.8.26.0302

ID: 321127094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001981-60.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MATHEUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001981-60.2025.8.26.0302 (processo principal 1000277-92.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Fernanda Matheus Costa - Vistos. A…

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Processo nº 1006970-92.2025.8.26.0302

ID: 325223019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006970-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1006970-92.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inicialmente, verifico que foi cumprido o dispo… Processo 1006970-92.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fls. 40 que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Todavia, é necessário que o exequente providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação do valor recolhido, observando-se o parâmetro previsto no art. 4º, inciso III da Lei nº 11.608/03, com redação dada pela Lei nº 17.785/2023 c/c item "5" do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE de 19/12/2023, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor da dívida e demais encargos legais ou convencionais, inclusive honorários advocatícios de 10%, restando a ser recolhido o valor de R$29,98. Em prosseguimento, tem-se que o exequente formula, a fl. 4, item "b", pedido de bloqueio de ativos financeiros dos executados, todavia tal pleito não comporta deferimento. A medida requerida, além de ser prematura, também não veio instruída com qualquer informação sobre a existência de fatos praticados pelos executados que indiquem a dilapidação concreta de bens com fito de frustrar o pagamento do crédito perseguido na presente ação. Por essa razão, não há como conceder a medida pleiteada, qual seja, o arresto de ativos financeiros dos executados, já nesta fase processual. Em casos análogos assim já decidiu a jurisprudência: "Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Pedido liminar de arresto - Indeferimento - Pretensão de reforma - Inadmissibilidade -- Ausentes, nos autos, elementos que indiquem dilapidação patrimonial dos executados - Medida prematura - Decisão mantida - Recurso improvido. [...] Uma vez presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento. Quando do conhecimento do pedido de liminar formulado neste recurso, aduzimos a ausência de elementos indicativos de dilapidação patrimonial. Agora, em análise ao mérito recursal, outra conclusão não é possível inferir. Com efeito, o exequente não demonstra a existência de circunstâncias que evidenciem esvaziamento de bens ou ausência de recursos financeiros da devedora principal ou de seus avalistas. Ao contrário. Refere, na inicial, a imóvel em cuja matrícula, ademais, foi deferido o registro do ajuizamento da execução pelo d. Magistrado "a quo" (artigos 799, inciso IX e 828, do CPC). [...] Dispõe o artigo 300, do Código de Processo Civil, in verbis, que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo certo que, como já dito, não se verifica a necessária subsunção dos fatos às situações elencadas pelo legislador, a ponto de excepcionar a regra da garantia do contraditório anterior à constrição de bens, mostrando-se prematuro o pedido. (TJSP - Agravo de Instrumento n. 2042224-55.2019.8.26.0000, da 19ª Câmara de Direito Privado; relatora Desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa; julgado aos 22/03/2019). Desta feita, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros dos executados. No mais, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Cientifiquem-se os executados de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, fica desde já cientificado de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer no processo a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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