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Processo nº 1001538-12.2025.8.26.0361

ID: 330979081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1001538-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. K. M. P. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB/SP 265.215)

Processo 1001538-12.2025.8.26.0361 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P.S.M. - - G.K.M. - ÀS PARTES: ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, intimando-se para que requeiram o quê de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados… Ver mais

Processo nº 0001274-12.2025.8.26.0361

ID: 332831018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001274-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. F.

Intimação

Advogados:

OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB/SP 176.285)

Processo 0001274-12.2025.8.26.0361 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - A.F.F. - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado declarou endereço em outra Comarca (fls. 68), remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à 5ª Vara das Execuções Criminais de SÃO PAULO-SP. Servirá o … Ver mais

Processo nº 1011626-12.2025.8.26.0361

ID: 335633335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011626-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 342.705)

Processo 1011626-12.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio de Oliveira Lima - Aguardo o cumprimento do item 2 da decisão de fl. 71 no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que o comprovante de movimentação bancária acostado à fl. 75 não se refere à guia de fl. 70. No silêncio,… Ver mais

José Dantas Da Silva x Center Cell

ID: 314484767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005391-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

CENTER CELL

Intimação

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB/SP 280.836) RONAN CESARE LUZ (OAB/SP 147.190)

Processo 0005391-46.2025.8.26.0361 (processo principal 1007067-95.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - JOSÉ DANTAS DA SILVA - Center Cell e outro - Vistos. 1-Cite(m)-se para defesa e indicação de provas em 15 dias. 2 - Suspendo o processo principa… Ver mais

José Dantas Da Silva x Center Cell

ID: 314457599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005391-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

CENTER CELL

Intimação

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB/SP 280.836) RONAN CESARE LUZ (OAB/SP 147.190)

Processo 0005391-46.2025.8.26.0361 (processo principal 1007067-95.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - JOSÉ DANTAS DA SILVA - Center Cell e outro - Vistos. 1-Cite(m)-se para defesa e indicação de provas em 15 dias. 2 - Suspendo o processo principa… Ver mais

Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0302

ID: 327376781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINI AULER FILHO (OAB/SP 343.806)

Processo 1007067-92.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.A.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2) Cite-se e intime-se a parte requerida por meio eletrônico (prazo para contestação de quinze dias). Ausência de contestação i… Ver mais

Processo nº 0001903-91.2020.8.26.0609

ID: 331128356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001903-91.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM BORDIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632)

Processo 0001903-91.2020.8.26.0609 (processo principal 1007067-88.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - William Bordiga - Vistos. Considerando que houve o bloqueio e levantamento do valor integral do débito no incidente de oficio requisitório em apenso, julgo extinta a e… Ver mais

Processo nº 1007067-53.2025.8.26.0606

ID: 332348981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-53.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007067-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.F. - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo autor, observada a gratuidade, ora deferida. Oportunamente, transitada es… Ver mais

Processo nº 1001732-12.2025.8.26.0361

ID: 301283031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001732-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA PEREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

Processo 1001732-12.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Flavia Maria Pereira Gonçalves - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto, apresentação das contrarrazões fls. 2… Ver mais

Processo nº 1005806-12.2025.8.26.0361

ID: 291956256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005806-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI (OAB/SP 257.082) MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB/SP 243.277)

Processo 1005806-12.2025.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - M.R.S. - Vistos. Determino providências, para oficiar a equipe NAT- JUS, com o objetivo de colher informações técnicas quanto ao caso, referente a medicação solicitada, com relação ao menor M.R. S. Servirá o presente d… Ver mais

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