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Processo nº 1010852-06.2021.4.01.3803

ID: 299521984

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010852-06.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON JOSE MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

RECURSO CÍVEL Nº 1010852-06.2021.4.01.3803/MG RECORRENTE : AMILTON JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da… Ver mais

Processo nº 1007069-30.2025.8.26.0248

ID: 310157704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007069-30.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. N. B. M. H. N. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIAS (OAB/SP 219.003)

Processo 1007069-30.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.N.B. - - M.H.N.V. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por cento) d… Ver mais

Processo nº 1506483-08.2019.8.26.0292

ID: 292954139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506483-08.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO BERNARDINO DE BRITO

Intimação

Advogados:

MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 117.372)

Processo 1007069-29.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1506483-08.2019.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edvaldo Bernardino de Brito - Por conseguinte, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VI, do Códig… Ver mais

Processo nº 1007069-29.2024.8.26.0292

ID: 292907724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007069-29.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BERNARDINO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 117.372)

Processo 1007069-29.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1506483-08.2019.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edvaldo Bernardino de Brito - Por conseguinte, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VI, do Códig… Ver mais

M. A. T. G. x C. D. S. G. D. S.

ID: 322198050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014983-46.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T. G.

Polo Passivo:

C. D. S. G. D. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014983-46.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. T. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: C. d… Ver mais

M. A. T. G. x C. D. S. G. D. S.

ID: 322232270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014983-46.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T. G.

Polo Passivo:

C. D. S. G. D. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014983-46.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. T. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: C. d… Ver mais

Processo nº 0003783-05.2025.8.26.0008

ID: 297813206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003783-05.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0003783-05.2025.8.26.0008 (processo principal 1007069-42.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Uma vez que o réu foi citado por edital, intime-se-o por edital (artigo 513, § 2º, IV do Código de Processo Civil) com prazo … Ver mais

Processo nº 1007069-25.2024.4.01.3504

ID: 312174047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007069-25.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007069-25.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FERREIRA DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1015023-06.2021.4.01.3803

ID: 303898268

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015023-06.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOENERGETICA AROEIRA S.A.

Acórdão

Advogados:

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/MG 93.536)

Apelação Cível Nº 1015023-06.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : BIOENERGETICA AROEIRA S.A. ADVOGADO(A) : GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB MG093536) EMENTA Ementa : PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OBSCURID… Ver mais

Antonia De Araujo Dos Passos x Banco Pan S/A

ID: 310540289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007069-76.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE ARAUJO DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-76.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Antonia de Araujo dos Passos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B… Ver mais

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