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"1007070-82.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 18 de 30

Processo nº 1007070-71.2025.8.26.0100

ID: 317665494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BOREAL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS COMERCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Boreal I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Comercial - Vistos. Verifico que o AR de fls. 304 f…

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Processo nº 1007070-13.2025.4.01.4300

ID: 333250855

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-13.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZIDIA XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007070-13.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IZIDIA XAVIER DE …

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Processo nº 1007070-27.2022.4.01.4200

ID: 319624930

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007070-27.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CEZARIO DAVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE KALIU CEZARIO DAVILA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007070-27.2022.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007070-27.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007070-27.2022.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007070-27.2022.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CEZARIO DAVILA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE KALIU CEZARIO DAVILA - RR1647-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA DAS GRACAS CEZARIO DAVILA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1007070-66.2025.8.26.0037

ID: 305595970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-66.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-66.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Márcio Carlos da Silva - V. Tendo em vista os termos estereotipados da ação e a natureza genérica da procuração de fls. 26,…

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Edith Maria Baioco Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 326420549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007070-48.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDITH MARIA BAIOCO VITORINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BANCO PAN S/A

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-48.2024.8.26.0604 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edith Maria Baioco Vitorino - BANCO PAN S.A. - despacho de fl. 254: Fls. 252/253: Manifeste o réu, esclarecendo se poss…

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Processo nº 1007070-20.2025.8.26.0602

ID: 332398720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.P.A.F. - Julgo PROCEDENTE o pedido e determino seja efetuada a retificação requerida, para que, doravante, no a…

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Francivaldo Lima De Sousa x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 261770251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001929-82.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIVALDO LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB 89290/MG), Bruna Batista de Oliveira (OAB 209389/MG) Processo 1001929-82…

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Arsenia Lopes x Banco Agibank S.A.

ID: 298375330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001522-72.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARSENIA LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001522-72.2024.8.26.0438 (processo principal 1007070-32.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Arsenia Lopes - Banco Agibank S.A. - Ante a satisfação…

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Bruno Carvalho x Amador Bueno e outros

ID: 329604915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007070-75.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARVALHO

Polo Passivo:

AMADOR BUENO LISETE MARIA RAGA BUENO

Intimação

Advogados:

SERGIO MENDES FINELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PIRES PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007070-75.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Bruno Carvalho - Lisete Maria Raga Bueno - - Amador Bueno e outro - Vistos. Dispensado relatório nos termo…

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Processo nº 0003168-06.2017.8.26.0037

ID: 319475746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003168-06.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003168-06.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1007070-81.2016.8.26.0037) (processo principal 1007070-81.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fábio de Almeida Sil… Processo 0003168-06.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1007070-81.2016.8.26.0037) (processo principal 1007070-81.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fábio de Almeida Silva - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução diante da ocorrência da prescrição intercorrente. Não há taxa judiciária final ou reembolso de custas já pagas, tampouco condenação em honorários pela presente, e conforme já decidido pelo STJ. Nesse sentido: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame A executada interpôs apelação contra sentença que acolheu exceção de pré-executividade, reconhecendo a prescrição intercorrente e extinguindo a execução sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais . II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente, cabe a condenação da exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais. III. Razões de Decidir O Eg . Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, em casos de prescrição intercorrente, não cabe a condenação do exequente ao pagamento de custas, com base no princípio da causalidade, que atribui a responsabilidade ao devedor que deu causa ao ajuizamento da execução. A Lei 14.195/2021, que alterou o art. 921, § 5º, do CPC, veda a condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência em casos de prescrição intercorrente, aplicando-se às sentenças prolatadas após a sua vigência . IV. Dispositivo e Tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Em casos de prescrição intercorrente, a responsabilidade pelos honorários sucumbenciais não recai sobre o exequente . 2. A Lei 14.195/2021 impede a condenação ao pagamento de custas e honorários em tais casos. Legislação Citada: CPC, art . 921, § 5º (alterado pela Lei 14.195/2021). Jurisprudência Citada: STJ, AgInt no REsp 1.959 .952/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 12 .08.2022; STJ, AgInt no AREsp n. 2.378 .001/SP, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 27 .11.2023; STJ, AgInt no AREsp n. 2.366 .015/MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 27 .11.2023.(TJ-SP - Apelação Cível: 00051905020018260408 Ourinhos, Relator.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 14/01/2025, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/01/2025) Após o trânsito em julgado, fica deferido o levantamento de eventuais restrições/bloqueios realizados por determinação deste Juízo, o que deve ser providenciado. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP)

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