Resultados para "1007166-06.2023.8.26.0408" – Página 18 de 30

Pinus Brasil Derivados Ltda x Stars Securitizadora S/A

ID: 320760776

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007166-54.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PINUS BRASIL DERIVADOS LTDA

Polo Passivo:

STARS SECURITIZADORA S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO DE PAULA BLEY

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ALEXANDRE OGUSUKU

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ALEXANDRE BASSI LOFRANO

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DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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IVAN MARCOS DA SILVA

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DESPACHO Nº 1007166-54.2022.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Leonardo Yuri Silverio

ID: 259945078

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007166-08.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LEONARDO YURI SILVERIO

80

Advogados:

MARIA AUXILIADORA MIARELLI

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

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Processo nº 1007166-34.2022.8.26.0604

ID: 333002196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007166-34.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. L. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SOBRAL LUZ

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Processo 1007166-34.2022.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.L.G.B. - Vistos. Expeça-se edital para a intimação do ex…

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Paulo Pereira x Banco Rci Brasil S.A. e outros

ID: 296935581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000804-04.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A. TóKIO MOTORS COMéRCIO DE VEICULOS E SERVIçOS DE OFICINA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LISBOA MASSINI

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ARNALDO DOS REIS FILHO

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 0000804-04.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007166-73.2023.8.26.0127) (processo principal 1007166-73.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Paulo Per… Processo 0000804-04.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007166-73.2023.8.26.0127) (processo principal 1007166-73.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Paulo Pereira - Banco RCI Brasil S.A. - - Tókio Motors Comércio de Veiculos e Serviços de Oficina Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela executada Tokio Motors Comércio de Veículos e Serviços de Oficina Ltda em face da sentença que acolheu sua impugnação ao cumprimento de sentença, alegando omissão quanto ao arbitramento de honorários advocatícios decorrentes do êxito obtido. Intimado para manifestação, o autor P. P. quedou-se silente, conforme certidão de fls. 113. Eis a síntese do necessário. Decido. Os embargos são tempestivos e merecem acolhimento. A decisão embargada, ao acolher integralmente a impugnação apresentada pela executada Tokio Motors, reconheceu que o valor remanescente correto seria de R$ 131,17, e não os R$ 34.989,25 inicialmente executados. Tal decisão implicou numa redução expressiva de R$ 34.858,08 no passivo executado, caracterizando inequívoco êxito substancial da executada na impugnação. Ocorre que a decisão embargada incorreu em omissão ao deixar de arbitrar honorários advocatícios em favor da executada vitoriosa, configurando vício passível de correção. A redução do passivo executado em R$ 34.858,08 representa substancial proveito econômico, justificando plenamente o arbitramento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre tal valor, totalizando R$ 3.485,81. Quanto à petição do autor de fls. 90-91, na qual manifesta aceite da decisão sobre interrupção dos juros mas informa sobre inadimplência das executadas quanto às demais obrigações, verifica-se que tal alegação não leva em consideração a manifestação anterior do Banco RCI Brasil S.A. de fls. 66-69, que comprovou o cumprimento espontâneo de sua obrigação pecuniária mediante pagamento de R$ 8.257,94, referente às parcelas do financiamento e honorários advocatícios devidos. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, arbitrando honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o proveito econômico obtido pela executada Tokio Motors Comércio de Veículos e Serviços de Oficina Ltda na impugnação, no valor de R$ 3.485,81 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), a serem pagos pelo exequente aos patronos da referida executada. Considerando o cumprimento espontâneo pelo Banco RCI Brasil S.A. da obrigação pecuniária a seu cargo, conforme comprovado às fls. 66-69, diga a parte exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)

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Paulo Cesar Brigante e outros x Acm Comercio De Frios E Laticinios Ltda e outros

ID: 293316486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006762-17.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR BRIGANTE SONIA REGINA BRIGANTE

Polo Passivo:

ACM COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ROSELI APARECIDA DA MOTTA

Intimação

Advogados:

YGOR ROGERIO PIOVANI DOS SANTOS

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ROSA MARIA WERNECK

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PAULO EDUARDO CARDOZO DE MORAES

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LEANDRO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006762-17.2022.8.26.0566 (processo principal 1007166-22.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Cesar Brigante - - Sonia Regina Brigante - R…

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Processo nº 1007166-91.2021.8.26.0564

ID: 333080693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007166-91.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007166-91.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Cogem - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) …

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Kellton Da Silva Dias e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 335108284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013844-51.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KELLTON DA SILVA DIAS REVIVA CONSTRUçãO E PAVIMENTAçãO EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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HEITOR KALEU LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013844-51.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1007166-20.2024.8.26.0004) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Reviva Construção e Pavimentaçã…

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Processo nº 1007166-22.2024.4.01.3311

ID: 309652205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007166-22.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA FRUTUOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA ARRUDA SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007166-22.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Neide Aparecida Bonfim Valentim x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293811748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007166-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA BONFIM VALENTIM

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007166-07.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007166-83.2025.8.13.0024

ID: 314899305

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007166-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADALTON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARA ISABEL ROSA DE GOUVÊA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO ROSA GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007166-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADALTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARA ISABEL ROSA DE GOUVÊA (OAB MG143860) ADVOGADO(A) : DANILO ROSA GONÇALVES (OAB MG174320…

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