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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1007580-21.2023.4.01.3904

ID: 255762036
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1007580-21.2023.4.01.3904 MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 REU: VERONICA ATAYDE KATAOKA DECISÃO É certo que o princípio da… Ver mais
Processo 0013953-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1007580-54.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Gonçalves dos Santos - Spe Valore Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gmr S/A Empreendimentos e Participações - Diante di… Ver mais

Processo nº 1007580-75.2025.8.26.0006

ID: 324510499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007580-75.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Osvaldo Campioni Junior - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC,… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Fernando Nardao (OAB 46277/RS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP) Processo 1007577-17.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlei de Oliveira Barbosa - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Considerando o teor do extrato/certidão r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007580-90.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: BPP Instituto de Pagamento S/A - Recorrido: Samir Devson Cavalcante Cipriano - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007580-12.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Ricardo Figueiredo Lopes (E outros(a… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007580-44.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HAYAT TANNOUS JEBRINE REPRESE… Ver mais
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1007580-26.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE PEDRI RAMOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Não havendo interposição de embargos pelo ente público executado, conforme manifestaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1007580-19.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.C.F.J. - - D.A.C. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 2… Ver mais