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Processo nº 1007599-37.2021.4.01.3600

ID: 292990369

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007599-37.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007599-37.2021.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 1007599-91.2021.4.01.3000

ID: 323850626

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007599-91.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS APARECIDO BUENO DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOHANA PINHEIRO FELTRIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007599-91.2021.4.0…

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Processo nº 1007599-07.2025.8.26.0451

ID: 259638880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-07.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA ASSIS FLEMING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA LANGELLA MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Langella Marchi (OAB 149036/SP) Processo 1007599-07.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Assis Fleming - Vistos. Requer a autora a concessão de tutela de urgên…

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Processo nº 1007599-75.2025.8.26.0590

ID: 303536186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007599-75.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEU QUINTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007599-75.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo C…

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Banco Do Brasil S/A x Município De Sorocaba

ID: 300692097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007599-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO VILELA NHAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-10.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Município De Sorocaba

ID: 300692260

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007599-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO VILELA NHAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-10.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Pan S/A x João Fungaro

ID: 310917693

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007599-91.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO FUNGARO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-91.2021.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007599-52.2025.4.01.3000

ID: 306100504

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007599-52.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. L. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007599-52.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU…

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Processo nº 1007599-72.2025.8.26.0009

ID: 307825370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-72.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA REGINA BARACHO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1007599-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Baracho Goulart - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe q… Processo 1007599-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Baracho Goulart - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a autora deverá, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício, esclarecer se possui outra fonte de renda além de seu benefício previdenciário, bem como prestar informações sobre sua renda mensal total e patrimônio (imóveis, veículos, aplicações financeiras, participações societárias, etc.), especificando se reside em casa própria ou alugada. Deverá também apresentar: a) cópia das últimas folhas de sua carteira do trabalho e comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mesmo prazo, regularize a autora sua representação processual, pois a assinatura eletrônica da procuração (fl. 12), diverge visivelmente daquela que consta no relatório de fl. 13 e na declaração de hipossuficiência de fl. 18. - ADV: LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB 31607BA)

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Processo nº 1007599-94.2022.4.01.3311

ID: 294015891

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007599-94.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA BARRETO ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICAIANE LOPES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007599-94.2022.4…

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