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Resultados para "1007645-85.2022.8.26.0229" – Página 18 de 19

Processo 1007645-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rute Toledo Gimenes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007645-51.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Recorrido: Milton Cesar Cirino - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007645-21.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURDES MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA ALMEI… Ver mais

Processo nº 1007645-84.2022.8.26.0003

ID: 318915636
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007645-84.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Lumen Vitae S/c Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, com o fim de preservar a higidez processual e evitar futuras arguições de nulidade, pelos fundamentos expostos nessa decisão. Co… Ver mais
Processo 1007645-82.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia de Almeida Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$5.585,28, monetariamente corrigido pelos índices da Tabela Prática do … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007645-66.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARA CLEIDE ALMEIDA SANCHES LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIP… Ver mais

Maria Rosa Alves x Banco Daycoval S.A.

ID: 321804294
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1007645-19.2024.8.11.0040. AUTOR: MARIA ROSA ALVES REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DAYCOVAL S/A, em face da sentença que julgou parcialmente proced… Ver mais
Processo 1007645-54.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana dos Santos Pessoa - BANCO PAN S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma d… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1007645-75.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA NONATA SANTOS GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a… Ver mais

Processo nº 1020540-94.2022.8.11.0003

ID: 319690547
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020540-94.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [D… Ver mais
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