Resultados para "1007670-04.2023.8.26.0152" – Página 18 de 28

Jonatham Lima De Oliveira x Gibson Dos Santos Costa

ID: 256100926

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007670-17.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAM LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GIBSON DOS SANTOS COSTA

Sentença

Advogados:

TIAGO SALGO GETTENS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE ASSIS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1007670-17.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/9…

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Processo nº 1007670-71.2022.8.26.0529

ID: 308143505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-71.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S L DE ALBUQUERQUE ME - PARNAíBA IMóVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA LIRA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-71.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - S L de Albuquerque Me - Parnaíba Imóveis - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolh…

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Processo nº 1007670-91.2025.8.26.0068

ID: 311648516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007670-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA AKEMI BALDASSIN MáRCIO TOSHIO BALDASSIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-91.2025.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Akemi Baldassin - Márcio Toshio Baldassin - Vistos. Para autorização do bloqueio junto ao Departamento de Trânsito…

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Espólio De Antônio Morato Leite Neto x Claro S/A

ID: 290998941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007670-53.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTôNIO MORATO LEITE NETO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR CALDAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-53.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Antônio Morato Leite Neto e outro - CLARO S/A - Vistos. Os ter…

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Processo nº 1007670-27.2025.8.26.0348

ID: 314950758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES DA SILVA KATIA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BENYHE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-27.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adilson Gomes da Silva - - Katia de Oliveira Gomes - Vistos. Determino a o autor a emenda à inicial a fim de p…

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Adriano Cesar De Azevedo e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 280392040

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007670-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR DE AZEVEDO W.S.E.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ADRIANO CESAR DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007670-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER SEIXAS ELO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007670-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER SEIXAS ELOY REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1fe041 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17582/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1007670-22.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000753-10.2021.5.02.0070 – 70ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: WAGNER SEIXAS ELOY EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041051, cujo momento de apresentação foi 22/05/2025;há ofício precatório Id 2120e88, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c517a90, homologado pela Decisão Id 7186ff9;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 7f91f8d);há contrato de honorários advocatícios (Id 8258a25);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 574.791,72, em 30/04/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 247.457,82 de Principal, R$ 100.595,74 de Juros, R$ 90.931,45 de INSS reclamada e R$ 135.806,71 de Honorários advocatícios contratuais Dr. Adriano Cesar de Azevedo. São Paulo, 23 de maio de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 574.791,72, em 30/04/2025, sendo: R$ 247.457,82 de Principal,R$ 100.595,74 de Juros,R$ 90.931,45 de INSS reclamada eR$ 135.806,71 de Honorários advocatícios contratuais Dr. Adriano Cesar de Azevedo. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 66Valor da parcela tributável - R$ 241.806,71 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1007670-22.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000753-10.2021.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1007670-22.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000753-10.2021.5.02.0070). São Paulo, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - W.S.E.

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Processo nº 1007670-13.2025.8.26.0482

ID: 302531623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007670-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-13.2025.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. Fls. 74/76. Indefiro o pedido, visto que não consta assinatura da r…

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Processo nº 1007670-45.2025.4.01.3100

ID: 297785947

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007670-45.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ LEAO SOUZA SENA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIARA KRUG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007670-45.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1007670-88.2025.4.01.3700

ID: 295795465

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-88.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERRARI DAL BON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007670-88.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GUILHERME FERRARI DAL B…

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Processo nº 1007670-41.2023.4.01.3900

ID: 293494586

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007670-41.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007670-41.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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