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Processo nº 1007910-41.2025.4.01.4100

ID: 280299909

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-41.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ

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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1007910-41.2025.4.01.4100 AUTOR: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1007910-95.2025.8.26.0451

ID: 259550848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007910-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TADEU STANCOV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1007910-95.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wellin…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 292819580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.N.B. - P.F.B. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na for…

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Processo nº 1007910-92.2025.4.01.3307

ID: 315959250

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DO CARMO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA BENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007910-92.2025.…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 278801615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Reginaldo da Silva Costantin (OAB 425949/SP), Thiago do Nascimento Gobbo (OAB 452310/SP) Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Re…

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Inoxplasma Comercio De Metais Ltda x Grutmc Construções Ltda-Epp

ID: 293905764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007910-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

GRUTMC CONSTRUçõES LTDA-EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE FARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-29.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007910-43.2025.4.01.3000

ID: 323326763

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-43.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE MARIO MARQUES CABRAL JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1007910-43.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 328266495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007910-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORIM DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às …

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Processo nº 1007910-23.2025.4.01.4300

ID: 330116694

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-23.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANELZI AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007910-23.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANELZI AVELINO DA SILVA…

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Processo nº 1501058-30.2022.8.26.0248

ID: 295321344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501058-30.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES

Intimação

Advogados:

SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELENE GONÇALVES FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501058-30.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos d… Processo 1501058-30.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES. No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 16 de setembro de 2025, às 15:10 horas, determinando que o ato se realize de forma mista. Para o ato, cite-se e intime-se o réu RYAN RODRIGUES DE LIMA GONÇALVES, requisitando-o para audiência designada. Anoto que a data e o horário já foram reservados junto ao estabelecimento prisional. Fica consignado que, caso o acusado seja posto em liberdade, a audiência ocorrerá na mesma data acima indicada, devendo ele comparecer presencialmente ao Fórum. Intimem-se as testemunhas de acusação, oficiando-se ao superior hierárquico dos guardas civis, que serão ouvidos presencialmente. Diante da renúncia da Defensora de pág. 97, a qual foi deferida pela Defensoria Pública, providencie-se a indicação de novo Defensor ao réu. O Defensor nomeado deverá ser pessoalmente intimado para a audiência designada, bem como para assinar o termo de compromisso. E, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor da Advogada nomeada, Dra. Marcelene, observado-se os atos praticados e intimando-a da expedição. Ao IIRGD, comunique-se o recebimento da denúncia. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa, consignando-se que deverão comparecer presencialmente ao Fórum. (FICA A DRA. MARCELENE INTIMADA DE QUE ENCONTRA-SE EXPEDIDA A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP), MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB 322633/SP)

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