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Processo nº 1007932-37.2018.8.26.0084

ID: 321129774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007932-37.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TAVARES DE SOUZA FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA MARCOS TAVARES DE SOUZA MARTA TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

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LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

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Processo 1007932-37.2018.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca Fernandes de Souza - Marcos Tavares de Souza - - Daniel Tavares de Souza - - Marta Tavares de Souza e o…

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Arcelino Ferreira De Araujo Neto e outros x Anderson Cardoso Dos Santos

ID: 334018642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007932-19.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARCELINO FERREIRA DE ARAUJO NETO ARCELINO FERREIRA DE ARAúJO NETO EMPRESáRIO (M.E.)

Polo Passivo:

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

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CELSO LUIS MARRA

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Processo 1007932-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arcelino Ferreira de Araujo Neto - - Arcelino Ferreira de Araújo Neto Empresário (m.e.) - Anderson Ca…

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S. C. De M. x M. De M.

ID: 305411535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006671-56.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M.

Polo Passivo:

M. DE M.

Despacho

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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LEANDRO EDUARDO NUNES

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CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES

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DESPACHO Nº 1006671-56.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001460-56.2024.8.26.0624

ID: 277417504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001460-56.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. P. DA S. M. F. F. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS TAVARES SOARES

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ADV: Matheus Tavares Soares (OAB 484791/SP) Processo 0001460-56.2024.8.26.0624 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: D. L. P. da S. , M. F. F. da S. S. - Fls. 51/53: nos termos da cota minist…

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Processo nº 1007932-66.2024.8.26.0071

ID: 307327020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007932-66.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1007932-66.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte interessada, no prazo de 05…

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Processo nº 1007522-10.2024.8.26.0038

ID: 313318403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007522-10.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. L. DE F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI

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Processo 1007522-10.2024.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.L.F.S. - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo proceden… Processo 1007522-10.2024.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.L.F.S. - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para CONDENAR o Município de Araras em obrigação de fazer consistente no fornecimento, em favor da parte requerente, de tratamento com especialista em Terapia Ocupacional, bem como do medicamento Imipramina 25 mg, conforme receituário médico. Confirmo as tutelas provisórias concedidas às fls. 22/23 destes autos e às fls. 32/34 do processo nº 1007932-68.2024.8.26.0038. Sem custas e emolumentos nos moldes do artigo 141, § 2º, do ECA. Quanto aos honorários desucumbência, compreende este Juízo que o artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na esteira do princípio da proteção integral e no intuito de facilitar o acesso à justiça aos infantes, isenta as ações judiciais que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude de custas e emolumentos. Essa isenção, todavia, não alcança os honorários desucumbência - que possuem natureza diversa das custas e emolumentos - uma vez que têm caráter remuneratório e natureza alimentar, configurando crédito ao advogado da parte vencedora. Em face da sucumbência da Fazenda Pública requerida, arcará com os honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, §§ 2º, 3º e 8º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente de caráter infringente ficará sujeita à imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (artigos 198 do ECA; e 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos para o juízo de retratação (ECA, artigo 198, VII). Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, I, do CPC. Ressalto que não se aplica o quanto previsto no § 3º, III, do mesmo artigo 496, já que a dispensa de remessa necessária, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a 100 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas (Enunciado da Sumula n° 490 do C. STJ). Nesse mesmo sentido, o Enunciado da Súmula n° 108 do E. TJSP. Servirá esta sentença como ofício, mandado e carta precatória. Traslade-se cópia desta sentença aos autos nº 1007932-68.8.26.0038. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB 470008/SP)

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Processo nº 1007932-45.2023.4.01.3300

ID: 315124221

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007932-45.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMILSON ALVES SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007932-45.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007932-45.2023.4… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007932-45.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007932-45.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROMILSON ALVES SAMPAIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROMILSON ALVES SAMPAIO e ROMILSON ALVES SAMPAIO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1007932-35.2025.8.26.0361

ID: 307531345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007932-35.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007932-35.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Ho…

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Ronaldo Da Silva Dos Santos x Luciana Alves Da Silva

ID: 311224521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007932-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NALDEI DE SOUZA

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CLELIA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO RIZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007932-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ronaldo da Silva dos Santos - Luciana Alves da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preli…

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F. A. De S. x C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

ID: 313350112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007932-51.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S.

Polo Passivo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Intimação

Advogados:

RUDINEI DE OLIVEIRA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1007932-51.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1007073-35.2023.8.26.0637) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - F.A.S. - C.C.P.R.E.I.P.S.C. -…

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