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Processo nº 1007979-77.2024.8.26.0576

ID: 298229870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007979-77.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007979-77.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e anexo V (O val…

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Processo nº 1007979-32.2025.8.26.0127

ID: 325350785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007979-32.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007979-32.2025.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de cumprimento de sent…

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Processo nº 1007979-10.2024.4.01.4100

ID: 295499353

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007979-10.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE XAVIER LEOCADIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LENIR BERTO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

AMANDA RIBEIRO SALLA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1007979-10.2024.4.01.4100 RECORRENTE: ROSANE XAVIER LEOCADIO Advogado(s) do reclamante: LENIR BERTO RIBEIRO, AMA…

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Joselia Da Silva Gomes Leite x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326332965

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007979-21.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA DA SILVA GOMES LEITE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007979-21.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joselia Da Silva Gomes Leite x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 300333777

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007979-21.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA DA SILVA GOMES LEITE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007979-21.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Telefônica Brasil S.A x Psi7 Printing Solutions Internet 7 S/A

ID: 292711285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007979-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

PSI7 PRINTING SOLUTIONS INTERNET 7 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007979-87.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007979-87.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Psi7 Printing Solutions Internet 7 S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. DISCUSSÃO QUANTO À INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL DECORRENTE DE CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO. PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO DE PERMANÊNCIA QUE SEGUNDO RESOLUÇÃO DA ANATEL É DE 12 (DOZE) MESES. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO NÃO IMPLICA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO, SENDO ABUSIVA A COBRANÇA DE MULTA RESCISÓRIA QUANDO O CONTRATANTE JÁ CUMPRIU O PRAZO INICIAL DA FIDELIZAÇÃO E MANIFESTOU SEU DESINTERESSE NA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO CONTRATUAL. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE FIDELIZAÇÃO DE CONTRATO CORPORATIVO DE TELEFONIA RENOVADO AUTOMATICAMENTE QUE DEVE SER DECLARADA INEXIGÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ ARBITRADOS NO PATAMAR MÁXIMO DO ART. 85, §2º, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Lamartine Pinto de Noronha Neto (OAB: 333827/SP) - 3º andar

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Genesia Maria Ruggiero e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 291587056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002229-35.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENESIA MARIA RUGGIERO ROBERTO XAVIER SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002229-35.2025.8.26.0008 (processo principal 1007979-69.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Xavier Soares - - Genesia Maria Ruggiero - Banc… Processo 0002229-35.2025.8.26.0008 (processo principal 1007979-69.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Xavier Soares - - Genesia Maria Ruggiero - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - Declaro indisponíveis os valores bloqueados - R$ 12.224,25. Intime-se a parte executada, através de seus Patronos constituídos nos autos, para apresentação de impugnação à constrição financeira, ou ainda, eventual excesso de penhora. Se cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias; Se execução de título extrajudicial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Eventual impugnação do devedor deverá vir acompanhada com os documentos pertinentes a alegação, bem como extrato da conta bancária bloqueada do período anterior a trinta dias da data do bloqueio. O não atendimento ensejará o indeferimento liminar da impugnação. 3- Quanto a eventual saldo remanescente, no prazo de 5 dias, apresente a parte credora memória de cálculo, descontado o valor bloqueado, sob pena de ser entendido que o bloqueio quita a integralidade do crédito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC 4 - Havendo saldo remanescente, no mesmo prazo, indique o credor específico bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. 5 - O requerimento deverá obrigatoriamente estar instruído prova do recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. 6 - Fica desde já indeferida a repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda a todos os requisitos legais. Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituinte. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)

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Processo nº 0004420-40.2024.8.26.0541

ID: 325344871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004420-40.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MATHEUS DE LIMA BOCALON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004420-40.2024.8.26.0541 (processo principal 1007979-22.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Matheus de Lima Bocalon - Vistos. A parte exequente pugnou pela penhora no …

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Processo nº 1007979-30.2025.8.26.0451

ID: 327122335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007979-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALVES BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007979-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Alves Bonfim - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual pa…

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Auri Rogério Macedo e outros x American Tower Do Brasil Cessao De C I Ltda

ID: 298350171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010940-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AURI ROGéRIO MACEDO MARINETE CECHINEL MACEDO

Polo Passivo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE C I LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA FRIAS DE TOLEDO FUNCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DORTA CANELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DORTA CANELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0010940-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1007979-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auri Rogério Macedo - - Marinete Cechinel Macedo … Processo 0010940-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1007979-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auri Rogério Macedo - - Marinete Cechinel Macedo - American Tower do Brasil Cessao de C I Ltda - Vistos. Fls.1 e ss.: 1 - Anoto que o feito prosseguirá neste incidente de execução de sentença, face a notícia do descumprimento do acordo homologado nos autos da ação principal. Providencie a Serventia o arquivamento definitivo daqueles. 2 - Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito apontado, que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3 - Por fim, certificado o decurso de prazo desta decisão e transcorrido o prazo do art. 523 a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 4 - Cumpra a Serventia o item 1 supra. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DORTA CANELLA (OAB 16310SC), ALEXANDRE DORTA CANELLA (OAB 16310/SC), ALEXANDRE DORTA CANELLA (OAB 16310/SC), MARCELO LUIZ DA SILVA (OAB 326597/SP), MARINA FRIAS DE TOLEDO FUNCK (OAB 245094/SP), ALEXANDRE DORTA CANELLA (OAB 16310SC)

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