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Processo nº 1007983-64.2025.4.01.3307

ID: 324957068

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007983-64.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DOS SANTOS SIZIL

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AMANDA ORMUNDO RIBEIRO (OAB/BA 70.904) FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (OAB/BA 593)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1007983-64.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA MARIA DOS SANTOS SIZIL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento … Ver mais

Felipe Da Silva Indalencio e outros x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo

ID: 332233008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-11.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA INDALENCIO GABRIELA DA COSTA VITOR LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB/SP 259.804)

Processo 1007983-11.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Gabriela da Costa Vitor Lopes - - Felipe da Silva Indalencio - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protoc… Ver mais

Clovis Luiz Tunes Coelho e outros x 123 Milhas Turismo E Participações Ltda e outros

ID: 329775148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002159-79.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS LUIZ TUNES COELHO LARISSA ROSAN MICHELETTI

Polo Passivo:

123 MILHAS TURISMO E PARTICIPAçõES LTDA VIVá PORTO DE GALINHAS RESORT

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PE 19.035) LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB/MG 102.244) JOSLAYNE APARECIDA ORTIZ FURLANETI (OAB/PR 72.080) FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB/SP 503.424)

Processo 0002159-79.2025.8.26.0408 (processo principal 1008759-70.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Larissa Rosan Micheletti - - Clovis Luiz Tunes Coelho - 123 Milhas Turismo e Participações Ltda - - Vivá Porto de Galinhas Resort - Vistos. 1) Intimem-se os devedores p… Ver mais

Processo nº 1007983-67.2025.4.01.9999

ID: 312811170

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007983-67.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO IRISMAR PORTELA JUNIOR (OAB/PA 26.827) RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 27.960)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007983-67.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801167-88.2024.8.14.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIRIAN MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960-A e ANTONIO IRISMAR PORTELA J… Ver mais

R. De J. M. x B. I. C. S.

ID: 298137145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007983-51.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007983-51.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: R. de J. M. - Apelado: B. I. C. S.A - Magistrado(a) JAIRO BRA… Ver mais

B. B. S. A. x S. C. C.

ID: 315080788

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007983-83.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

S. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 430.960) JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007983-83.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: B. B. S/A - Apelada: S. C. C. (Justiça Gratuita) - Magist… Ver mais

Processo nº 1007983-72.2025.8.26.0320

ID: 306004761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-72.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISITINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB/SP 440.916)

Processo 1007983-72.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Crisitina Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 19/27 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, … Ver mais

D. F. M. e outros x D. F. M. e outros

ID: 306506594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007717-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. E. F. DE J.

Polo Passivo:

D. F. M. E. F. DE J.

Intimação

Advogados:

VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB/SP 394.641) MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB/SP 128.811) FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB/SP 165.305)

Processo 1007717-27.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.J. - D.F.M. - D.F.M. - E.F.J. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, para REVISAR a obrigação alimentar fixada n… Ver mais

Processo nº 1007983-16.2018.8.26.0224

ID: 295960478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-16.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB/SP 78.179) MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136.748)

Processo 1007983-16.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Transportes Bertolini Ltda - Vistos. Diante da notícia de falecimento do réu ALUIZIO JOSÉ DA SILVA, noticiado nas fls. 566/567, intimem-se a empresa autora para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros… Ver mais

Victor Augusto Pinheiro Costa x Banco Bmg S/A

ID: 294700211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005461-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO PINHEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 0005461-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1007983-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Augusto Pinheiro Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de … Ver mais

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