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Resultados para "1008045-04.2024.8.26.0529" – Página 18 de 22

Processo nº 1008045-28.2025.8.26.0348

ID: 324439248
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-28.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Paula Barbosa Miranda Oliveira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das… Ver mais
Intimação
Processo 1501387-04.2024.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JAIR FIDENCIO - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.… Ver mais
Processo 0001977-21.2025.8.26.0529 (processo principal 1005717-04.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Henrico da Silva Salgueiro - - Edineia Ferreira da Silva Salgueiro - American Airlines INC - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, … Ver mais
Processo 1009209-04.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton José Delmondes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1009209-04.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton José Delmondes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 0002067-29.2025.8.26.0529 (processo principal 1002322-04.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Priscila Galvão Corrêa - Hurb Technologies S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor pela imprensa… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 310390076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 44 - Recebo a competência declinada. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1008724-04.2024.8.26.0529

ID: 293553376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008724-04.2024.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Otavio da Silva - Vistos. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis de Barueri para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de abril de 2019 - Caderno 4 - Parte … Ver mais