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Resultados para "1008049-41.2023.4.06.3803" – Página 18 de 26

Processo 0001219-41.2020.8.26.0004 (processo principal 1008049-79.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ponto Ad Midia Digital e Tecnologia Ltda. - RAFAEL MOREIRA MENDES e outro - Vistos. 1 - Fls. 246/248: Ciente da regularização da representação processual pelo execu… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1015518-41.2023.4.06.3803

ID: 322968524
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015518-41.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE EDUARDO ORTIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: a)- reconhecer como especi… Ver mais
Processo 1008049-96.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Adelmo Capitanio - - Marisa Maria Morassi Capitanio - Latam Airlines Group S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.… Ver mais

Processo nº 1008049-38.2022.8.11.0041

ID: 299543885
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PJE nº 1008049-38.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 1043296-51.2020.8.11.0041 sobre a unificação das execuções fiscais em face do executado, consoante dispõe o art. 28 da LEF. Dessa forma, por consequência da unidade da garantia da execução, o feit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERS… Ver mais

B. B. S. A. x R. J.

ID: 280423642
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Jakubowski (OAB 117321/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: R. J. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, conforme se verifica à fls. 253/255, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1008049-26.2025.8.26.0361

ID: 279023530
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maiara Caroline Vieira de Morais (OAB 448958/SP) Processo 1008049-26.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Reqte: F. S. S. A. , M. O. da S. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual. Com todo o respeito, não há necessidade de providência complementa adicional. Homologo, por sentença, … Ver mais
Intimação
Processo 1008049-52.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.A.M. - E.A.M. - Vistos. Acerca da impugnação apresentada pelo(a), manifeste-se o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in alb… Ver mais
Processo 1008049-96.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Adelmo Capitanio - - Marisa Maria Morassi Capitanio - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, acolhe-se o pedido formulado na ação para condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais no valo… Ver mais