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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Paulista x Jose Mateus Vieira

ID: 306183287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008057-59.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA – SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

JOSE MATEUS VIEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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ALEXANDRE RAYES MANHAES

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Processo 1008057-59.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – S…

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Clariana Barcelos Roque Pereira De Mello x Olinda Isabel Da Silva Sanches e outros

ID: 300976289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013462-42.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARIANA BARCELOS ROQUE PEREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

OLINDA ISABEL DA SILVA SANCHES ROBERTO DONGUE SANCHES

Intimação

Advogados:

FABIANO CESAR NOGUEIRA

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BÁRBARA VENCESLAU DOS SANTOS

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Processo 0013462-42.2023.8.26.0576 (processo principal 1008057-42.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Clariana Barcelos Roque Pereira de Mello - Roberto Dongue Sanches - - …

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Central Nacional Unimed – Cooperativa Central x Mauro Cezar Batista Galindo

ID: 319997264

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008057-34.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

MAURO CEZAR BATISTA GALINDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RUIZ

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-34.2023.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Recorrido: Mauro Cezar Bati…

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Fernando Dleizer x Italia Transporto Aereo S.P.A

ID: 310705782

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008057-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DLEIZER

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

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GIOVANNI CORREIA FRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joaquina T. Da Silva Fagundes x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 319617758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002915-14.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA T. DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

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NATALIA TEODORO FAGUNDES

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CICERO NOGUEIRA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002915-14.2025.8.26.0077 (processo principal 1008057-16.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joaquina T. da Silva Fagundes - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTAD…

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Processo nº 1008057-24.2025.4.01.3500

ID: 307942567

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008057-24.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO PARREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HULDA LOPES DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1008057-24.2025.4.01.3500 AUTOR: GENIVALDO PARREIRA DO …

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Thaiza Pacchioni Raphael Vicente Mariano x Associação São Bento De Ensino

ID: 292736375

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008057-39.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIZA PACCHIONI RAPHAEL VICENTE MARIANO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

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LEONARDO SORANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-39.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-39.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Thaiza Pacchioni Raphael Vicente Mariano - Apelado: Associação São Bento de Ensino - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ENSINO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS QUE É INCONTROVERSA. REQUERIDA QUE REALIZOU MATRÍCULA NO CURSO DE ENFERMAGEM NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC. ALEGAÇÃO DA PARTE REQUERIDA DE QUE O CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS NÃO ESTÁ ASSINADO, QUE NÃO CORRESPONDE AO CONTRATO AO QUAL ADERIU E QUE HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES COBRADOS E AQUELES EFETIVAMENTE CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA PARTE RÉ QUANTO ÀS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NA PETIÇÃO INICIAL DE QUE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, QUE A ADESÃO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS OCORREU MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE “LOGIN” E “SENHA” NO SITE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E QUE HOUVE INADIMPLEMENTO DE PARCELAS CONTRATUAIS. REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ANUIDADE EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019, LIMITANDO-SE A AFIRMAR QUE PAGOU BOLETOS COM O VALOR DE R$ 252, 00 EM RELAÇÃO A PARCELAS DO ANO DE 2018. DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES DEVIDOS E AQUELES EFETIVAMENTE CONTRATADOS NÃO COMPROVADA. BOLETOS JUNTADOS AOS AUTOS PELA REQUERIDA QUE ESTABELECEM A INCIDÊNCIA DE MULTA E DE JUROS PARA A HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO, DO QUE SE DEPREENDE QUE ESTES FORAM OBJETO DE PACTUAÇÃO ENTRE AS PARTES. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA

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Lopes E Turaça Sociedade De Advogados x Lfcc Participações E Serviços Ltda (Selleti Culinária Saudável)

ID: 323390271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008057-88.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOPES E TURAçA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LFCC PARTICIPAçõES E SERVIçOS LTDA (SELLETI CULINáRIA SAUDáVEL)

Intimação

Advogados:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS

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DANIEL DE AGUIAR ANICETO

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ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008057-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lopes e Turaça Sociedade de Advogados - Lfcc Participações e Serviços Ltda (Selleti Culinária Saudável…

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Processo nº 1008057-83.2025.8.26.0011

ID: 275918809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008057-83.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON JOSÉ NUNES CARDOSO

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ADV: Emerson José Nunes Cardoso (OAB 480558/SP) Processo 1008057-83.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. P. G. - Vistos. Levante-se o sigilo, não configura nenhuma das hipóteses prev…

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Processo nº 1008057-29.2025.8.26.0320

ID: 307749983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008057-29.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA GOULART DOS SANTOS LETíCIA GOULART DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA

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ALESSANDRO CIRULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008057-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Letícia Goulart dos Santos - - Bárbara Goulart dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Processo 1008057-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Letícia Goulart dos Santos - - Bárbara Goulart dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após a análise de referidos documentos para apreciação do pedido de assistência judiciária, proceda a serventia, se necessário, a sua recategorização como documentos sigilosos, nos termos do Comunicado CG nº 240/2023. Intime-se. - ADV: ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)

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