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Processo nº 1008058-52.2020.4.01.3801

ID: 277646747

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008058-52.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ DOS REIS BURGOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO LENOIR MOREIRA

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TATIANA MAGALHAES DE PINHO

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AÇÃO PENAL Nº 1008058-52.2020.4.01.3801/MG RÉU : JORGE LUIZ DOS REIS BURGOS ADVOGADO(A) : TIAGO LENOIR MOREIRA (OAB MG116260) ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES DE PINHO (OAB MG182729) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 1008058-97.2023.8.26.0024

ID: 330114554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-97.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA SILVA MÁXIMO

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JORGE FRANCISCO MAXIMO

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HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS

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FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO

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ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO

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Processo 1008058-97.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina de Souza - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, …

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Estado De São Paulo e outros x Célia Cristina Da Cruz Dos Reis

ID: 297824982

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008058-20.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

CéLIA CRISTINA DA CRUZ DOS REIS

Despacho

Advogados:

BRUNA NUNES CARVALHO

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GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS

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FLAVIA DENISE RUZA

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WAGNER MANZATTO DE CASTRO

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DESPACHO Nº 1008058-20.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008058-86.2025.8.26.0005

ID: 296920233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-86.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BORGES DA CUNHA

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Processo 1008058-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriele Cristina da Silva Monteiro - Vistos. 1- Nos termos da decisão de fls. 137, 138 expeçam-se ofíc…

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Processo nº 1008058-49.2024.8.11.0002

ID: 332507683

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008058-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON FERRO DE OLIVEIRA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008058-49.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: NILSON FERRO DE …

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Processo nº 1008058-06.2025.4.01.3307

ID: 338121112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008058-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1008058-06.2025…

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Processo nº 1008058-53.2024.8.26.0286

ID: 304323477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008058-53.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

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Processo 1008058-53.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João José da Silva - Vistos. Diante das diligências postuladas, AUTORIZO João José …

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Processo nº 1008058-53.2024.8.26.0286

ID: 304323706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008058-53.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

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Processo 1008058-53.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João José da Silva - Vistos. Diante das diligências postuladas, AUTORIZO João José …

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Processo nº 1008058-39.2025.8.26.0053

ID: 305598377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008058-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPACO ANGEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE SANTANA DE ARAÚJO FILHO

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Processo 1008058-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Espaco Angel Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo …

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Processo nº 1008058-41.2025.8.26.0602

ID: 301643592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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Processo 1008058-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Ferreira - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício …

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