Resultados para "1008063-53.2022.8.26.0704" – Página 18 de 25

Processo nº 1008063-56.2025.4.01.4300

ID: 329801573

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008063-56.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008063-56.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1008063-02.2025.8.26.0590

ID: 331818557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008063-02.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ANTILHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008063-02.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Antilhas - Vistos. Retifique-se a natureza da ação para cobrança, de procedimento c…

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Raphael Ramos Lomonaco x Daphine Gammardela

ID: 304596343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001940-85.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RAMOS LOMONACO

Polo Passivo:

DAPHINE GAMMARDELA

Intimação

Advogados:

THIAGO BALAT BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA GALEAZZI ALI ODES DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001940-85.2024.8.26.0704 (processo principal 1001176-53.2022.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Quitação - Raphael Ramos Lomonaco - Daphine Gammardela - Vistos.… Processo 0001940-85.2024.8.26.0704 (processo principal 1001176-53.2022.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Quitação - Raphael Ramos Lomonaco - Daphine Gammardela - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença proposta por Raphael Ramos Lomonaco em face de Daphine Gammardella, com fundamento na sentença proferida nos autos apensados nº 1001176-53.2022.8.26.0704 e 1007303-76.2022.8.26.0002, na qual foi determinada a extinção do condomínio entre as partes, com alienação judicial do bem comum, resguardado o direito de preferência da requerida, e fixação de alugueres em favor do autor, desde a citação da ação originária até a cessação da posse exclusiva pela requerida. Na petição inicial desta fase de liquidação, o exequente apresentou planilha de valores, na qual incluiu montantes referentes à suposta valorização do imóvel e à compensação de pagamentos realizados exclusivamente pela requerida, além do valor dos alugueres. A executada impugnou os cálculos apresentados, alegando excesso de execução, apontando a impropriedade da cobrança por valorização da parte ideal do imóvel, sugerindo valor mensal de aluguel com base em pesquisa de mercado e requerendo compensação pelos pagamentos que efetuou de forma exclusiva a título de financiamento habitacional do imóvel comum. Às fls. 290/291 foi proferida decisão que acolheu parcialmente a impugnação, determinando a exclusão do valor relativo à valorização da parte ideal do imóvel, reconhecendo a possibilidade de compensação futura dos valores pagos exclusivamente pela executada mediante contraditório, e fixando, provisoriamente, o valor de R$ 1.630,00 como aluguel mensal devido, correspondente à parte ideal do autor, a ser utilizado na elaboração de nova planilha. Contra essa decisão, a executada opôs embargos de declaração às fls. 294/296 e 334/335, alegando, em síntese, omissão quanto à análise do pedido de compensação, contradição na fixação do valor de aluguel e ausência de determinação para apresentação de nova planilha de débito pelo exequente. Nas petições de fls. 345/347 e 348/351, trouxe novos comprovantes de pagamentos de parcelas do financiamento e reiterou o pedido de compensação. Por sua vez, às fls. 354/355, o exequente manifestou expressamente que concorda com o valor de R$ 1.630,00 como base para os alugueres e renuncia à realização de perícia. A executada, por sua vez, anui à dispensa da prova técnica às fls. 334. É o necessário. Decido. Os embargos de declaração opostos às fls. 294/296 e 334/335 não merecem acolhimento. A decisão embargada enfrentou os principais pontos controvertidos da impugnação, fixando parâmetros para apuração do débito exequendo e reconhecendo expressamente a possibilidade de futura compensação dos valores pagos pela executada, desde que observado o contraditório. Inexistem omissões ou contradições a sanar, sendo certo que o valor de R$ 1.630,00 foi fixado com base em proposta da própria parte executada e adotado de forma provisória. Ressalta-se, contudo, que assiste razão à executada quanto à ausência de determinação expressa para que o exequente apresente nova planilha de débito com base nos parâmetros fixados. Essa omissão será suprida de ofício nesta decisão. Quanto à prova pericial, diante da expressa manifestação de ambas as partes pela sua dispensa (fls. 332 e 334), reconheço a perda de objeto da fase destinada à estimativa e fixação de honorários periciais, com o consequente cancelamento da nomeação. Intime-se o i. Perito. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 294/296 e 334/335, por ausência dos vícios do art. 1.022 do CPC. De ofício, determino que o exequente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, nova planilha de débito elaborada com base nos seguintes parâmetros: exclusão da valorização da parte ideal; valor mensal de aluguel fixado em R$ 1.630,00; identificação do termo inicial (citação) e final do cálculo; atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP; juros de 1% ao mês desde a citação, nos moldes fixados na sentença. Com a juntada, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto à compensação dos valores pagos a título de financiamento, cuja análise dependerá de contraditório específico. Após, havendo divergência entre as partes, tornem os autos conclusos para nomeação de perito contábil. Intime-se. - ADV: IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP), THIAGO BALAT BARBOSA (OAB 253140/SP), LEANDRA GALEAZZI ALI ODES DE MAGALHÃES (OAB 350466/SP)

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Processo nº 1008063-91.2025.8.26.0625

ID: 301682837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008063-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008063-91.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Marcio da Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produ…

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Processo nº 1012878-56.2025.8.26.0068

ID: 308201317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012878-56.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012878-56.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.N. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por A.A.N. visando a minoração da obrigação de…

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Flávia Sipoli Reinert x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 307413254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008063-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA SIPOLI REINERT

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA DONADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008063-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Flávia Sipoli Reinert - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Do exposto,confirmo a tutela de urgênci…

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Processo nº 1008063-65.2024.4.01.3306

ID: 309099111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008063-65.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIDE RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA CARLA CAVALCANTE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008063-65.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1008063-20.2025.8.11.0040

ID: 298057693

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008063-20.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 INTIMAÇÃO PERÍCIA PROCESSO n. 100…

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Processo nº 1008063-75.2025.8.26.0016

ID: 294702841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008063-75.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA DE CICO ANNICCHINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MASCHIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC VITOR NEVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008063-75.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Isabella de Cico Annicchino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na…

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Processo nº 1008063-40.2021.4.01.3801

ID: 312946442

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008063-40.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON FERREIRA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR SOARES MACHADO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008063-40.2021.4.01.3801/MG AUTOR : WILSON FERREIRA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA (OAB MG073531) ADVOGADO(A) : ARTUR SOARES M…

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