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Erica Tania Graciela Mijaluk De Novaes x Latam Airlines Group S/A

ID: 308447692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004908-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICA TANIA GRACIELA MIJALUK DE NOVAES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNA MARCON JACONI (OAB/SP 516.686)

Processo 0004908-42.2025.8.26.0223 (processo principal 1003786-74.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erica Tania Graciela Mijaluk de Novaes - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Conforme demonstrado pelo comprovante de depósito que foi juntando ao processo, fl… Ver mais

Processo nº 0000446-42.2025.8.26.0223

ID: 295469516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000446-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Processo 0000446-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009641-05.2023.8.26.0223) (processo principal 1009641-05.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Alexandre Batista Magina - Relação: 0372/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou f… Ver mais

Processo nº 1007112-42.2025.8.26.0223

ID: 292273420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007112-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. S. Í. G. S. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1007112-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.G.S.B.S. - H.S.S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral ; para… Ver mais

Processo nº 1006142-42.2025.8.26.0223

ID: 275845045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006142-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DE A. P. S. F. DE A. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1006142-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: D. de A. P. S. , F. de A. P. S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze di… Ver mais

Processo nº 1006239-42.2025.8.26.0223

ID: 275837098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 1006239-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. P. C. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VIZACO BORGES (OAB/SP 371.638)

ADV: Bruno Vizaco Borges (OAB 371638/SP) Processo 1006239-42.2025.8.26.0223 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Reqte: A. P. C. de L. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias … Ver mais

Processo nº 1008373-42.2025.8.26.0223

ID: 323338141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008373-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S. L. R. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1008373-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S. - L.R.S.S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral, para a … Ver mais

Processo nº 1008470-42.2025.8.26.0223

ID: 323338163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008470-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. F. M. G. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1008470-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.M. - G.B.M. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral, para a cr… Ver mais

Luiz Augusto Linhares e outros x Maria Das Graças Alves Da Silva e outros

ID: 308482744

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-94.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO LINHARES MARLY GARCIA LINHARES

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA MARILDA HELENA MIRANDA LOPES DORSA OSCAR DELVINO FERNANDES SEBASTIÃO GOMS DA SILVA SUELI APARECIDA EVANGELISTA FERNANDES VERA CRISTINA LOPES DORSA

VISTA

Advogados:

DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB/SP 236.553) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 395.045) DANILO FELIPE (OAB/SP 340.394) TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB/SP 326.370)

VISTA Nº 1008082-94.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Luiz Augusto Linhares (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Marly Garcia Linhares (Justi… Ver mais

Processo nº 1008082-83.2025.4.01.4002

ID: 307863572

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008082-83.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICAELE DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI 12.402)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008082-83.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICAELE DA SILVA MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Luiz Augusto Linhares e outros x Maria Das Graças Alves Da Silva e outros

ID: 308064358

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-94.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO LINHARES MARLY GARCIA LINHARES

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA MARILDA HELENA MIRANDA LOPES DORSA OSCAR DELVINO FERNANDES SEBASTIÃO GOMS DA SILVA SUELI APARECIDA EVANGELISTA FERNANDES VERA CRISTINA LOPES DORSA

VISTA

Advogados:

DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB/SP 236.553) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 395.045) DANILO FELIPE (OAB/SP 340.394) TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB/SP 326.370)

VISTA Nº 1008082-94.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Luiz Augusto Linhares (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Marly Garcia Linhares (Justi… Ver mais

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